Municipio de Matinha/Ma
O Jusbrasil encontrou 346 processos que mencionam o nome Municipio de Matinha/Ma no TJMA, no TRF1 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Municipio de Matinha/Ma
Processo nº 000XXXX-07.2017.8.10.0097Natanael L Evangelista - EPP x Municipio de Matinha
TJMA · Matinha, MA
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Compra e Venda (9587
Processo nº 000XXXX-13.2018.8.10.0097Ministério Público Federal x Linielda Nunes Cunha
TJMA · Matinha, MA
Ministério Público
Processo nº 000XXXX-08.2017.8.10.0097Ministério Público do Estado do Maranhão x Linielda Nunes Cunha
TJMA · Matinha, MA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-42.2015.8.10.0097Edirene Araujo Lindoso x Municipio de Matinha/Ma
TJMA · Matinha, MA
Procedimento do Juizado Especial Cível
Processo nº 000XXXX-03.2016.8.10.0097Municipio de Matinha/Ma x Sebastião Rodrigues Neto
TJMA · Matinha, MA
Embargos à Execução
Processo nº 000XXXX-85.2016.8.10.0097Municipio de Matinha/Ma x Inacio Moraes Oliveira Filho
TJMA · Matinha, MA
Embargos à Execução
Processo nº 000XXXX-43.2018.8.10.0097Eriones Melonio Silva x Municipio de Matinha/Ma
TJMA · Matinha, MA
Procedimento Comum Cível
Processo nº 000XXXX-65.2018.8.10.0097Brigido Batista Reis Sousa x Municipio de Matinha
TJMA · Matinha, MA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-35.2018.8.10.0097Glaucia Santos Bezerra x Municipio de Matinha/Ma
TJMA · Matinha, MA
Procedimento Comum Cível
Processo nº 000XXXX-50.2018.8.10.0097Franciene Camara Pereira x Municipio de Matinha/Ma
TJMA · Matinha, MA
Procedimento Comum Cível