Marcelo Batista de Sousa
O Jusbrasil encontrou 106 processos que mencionam o nome Marcelo Batista de Sousa no TJSC, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Marcelo Batista de Sousa
Processo nº 500XXXX-27.2024.8.24.0091Marcelo Batista de Sousa x Mauro Batista de Sousa
TJSC · Eduardo Luz, SC
Cível · Inventário e Partilha / Sucessões / Direito Civil
Processo nº 501XXXX-89.2024.8.24.0000Marcelo Batista de Sousa x Silvana Silveira de Souza
TJSC · Florianópolis, SC
Pagamento Indevido (Direito Civil), Pagamento Indevido, Atos Unilaterais, Obrigações, Direito Civil - Enriquecimento sem Causa (Direito Civil), Enriquecimento sem Causa, Atos Unilaterais, Obrigações, Direito Civil
Processo nº 001XXXX-24.2019.8.13.0194Ministério Público - Mpmg x Marcelo Batista de Sousa
TJMG · Coronel Fabriciano, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546
Processo nº 502XXXX-37.2024.8.24.0023Marcelo Batista de Sousa x Silvana Silveira de Souza
TJSC · Florianópolis, SC
Pagamento Indevido (Direito Civil), Pagamento Indevido, Atos Unilaterais, Obrigações, Direito Civil - Enriquecimento sem Causa (Direito Civil), Enriquecimento sem Causa, Atos Unilaterais, Obrigações, Direito Civil
Processo nº 100XXXX-62.2024.4.01.0000Caixa Econômica Federal - CEF x Marcelo Batista de Sousa
TRF1
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Alienação Fiduciária (9582
Processo nº 100XXXX-52.2024.4.01.3500Marcelo Batista de Sousa x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Goiânia, GO
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Acidentário (7757
Processo nº 500XXXX-85.2023.8.24.0082Fabiana Luiza Ludvig de Sousa x TAM Linhas Aereas S/A.
TJSC · Estreito, SC
Práticas Abusivas (Direito Civil), Práticas Abusivas, Direito do Consumidor
Processo nº 105XXXX-43.2023.4.01.3500Marcelo Batista de Sousa x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF1 · Goiânia, GO
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Alienação Fiduciária (9582 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Sistema Financeiro da Habitação (4839) - Sustação/alteração de Leilão (4846
Processo nº 105XXXX-17.2023.4.01.3500Marcelo Batista de Sousa x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF1 · Goiânia, GO
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-28.2023.4.01.3508Marcelo Batista de Sousa x Caixa Economica Federal - CEF
TRF1 · Goiânia, GO
Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Aplicação Inpc/ipca - Atualização Fgts (15066