Ubiratã Gomes de Almeida
O Jusbrasil encontrou 15 processos que mencionam o nome Ubiratã Gomes de Almeida no TJRS, no TRF4 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Ubiratã Gomes de Almeida
Processo nº 501XXXX-87.2023.8.21.0029Ubiratã Gomes de Almeida x Elevadores Atlas Schindler Ltda.
TJRS · Santo Ângelo, RS
Procedimento do Juizado Especial Cível
Processo nº 504XXXX-36.2023.8.24.0000A2Es Ltda. x Município de Balneário Camboriú/Sc
TJSC · Florianópolis, SC
Base de Cálculo,crédito Tributário,direito Tributário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, Direito Processual Civil e do Trabalho - Repetição de Indébito, Crédito Tributário, Direito Tributário - Fato Gerador/incidência, Crédito Tributário, Direito Tributário - Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / Direito Tributário
Processo nº 501XXXX-30.2023.8.24.0005A2Es LTDA x Município de Balneário Camboriú/Sc
TJSC · Balneário Camboriú, SC
Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Impostos, Direito Tributário - Fato Gerador/incidência, Crédito Tributário, Direito Tributário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 500XXXX-37.2023.8.24.0005Algacir Jose Tambosi x Rui Kennedy Bitencourt
TJSC · Balneário Camboriú, SC
Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / Direito Tributário
Processo nº 504XXXX-14.2022.8.21.0027Municipio de Santa Maria x Ubiratã Gomes de Almeida
TJRS · Santa Maria, RS
Execução Fiscal
Processo nº 500XXXX-16.2022.4.04.7105Ubiratã Gomes de Almeida x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF4 · Santo Ângelo, SC
Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor
Processo nº 000XXXX-15.2017.8.21.0029Ubiratã Gomes de Almeida x M.A.A.A.
TJRS · Santo Ângelo, RS
Incidentes Processuais
Processo nº 500XXXX-88.2021.4.04.0000Instituto Nacional do Seguro Social - Inss x Ubiratã Gomes de Almeida
TRF4 · Porto Alegre, SC
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4),benefícios em Espécie,direito Previdenciário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário - Execução Previdenciária, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 501XXXX-98.2020.4.04.9388Ubiratã Gomes de Almeida x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4
Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-24.2019.4.04.7105Ubirata Gomes de Almeida x Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
TRF4 · Santo Ângelo, SC
Indenização por Dano Material, Responsabilidade Civil, Direito Civil