Readaptação Funcional

TJGO determina que Cidade Ocidental volte a pagar gratificação a professora readaptada

de sua readaptação funcional", afirmou o magistrado. Readaptação é uma forma de provimento
em que o servidor é... Gilvânia Dias Silva. Depois de sofrer um problema de saúde e ser
readaptada no cargo de coordenadora...). Em todas estas legislações, é vedada a redução ve...

TJ/GO - 23 de Outubro de 2012

Programa SER realiza bate-papo com o médico Jovino Pereira

e readaptação funcional, realização de exames periciais para concessão de licença por motivo

TJ/BA - 23 de Maio de 2012

Programa SER realiza bate-papo com o médico Jovino Pereira

admissão e readaptação funcional, realização de exames periciais para concessão de licença por
motivo

TJ/BA - 23 de Maio de 2012

AGRAVO INOMINADO AGI 20070020132353 DF (TJDF)

. READAPTAÇÃO FUNCIONAL. EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. I É PLAUSÍVEL O
DIREITO ALEGADO... READAPTAÇÃO FUNCIONAL. DE ACORDO COM O PRINCÍPIO DA
EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, IMPÕE-SE

TJDF - 24 de Março de 2008

RECURSO ORDINARIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 18650 SC 2004/0102977-0 (STJ)

. READAPTAÇÃO FUNCIONAL. DECESSO REMUNERATÓRIO. AUSÊNCIA DE PROVA
PRÉ-CONSTITUÍDA... a gratificação de regência de classe anteriormente ao período de
readaptação funcional

STJ - 15 de Março de 2005

Apelação Com Revisão CR 6677305400 SP (TJSP)

Funcionário Público Estadual em readaptação Impetração objetivando seja o impetrado
compelido a observar rigorosamente o rol de readaptação funcional, cessando... diversas
daquelas constantes no rol de readaptação Necessidade de dilação

TJSP - 28 de Janeiro de 2009

DECRETO Nº 5.961 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006.

de reabilitação ou readaptação funcional; v - controle dos riscos e agravos à saúde nos
processos e ambientes de trabalho; vi - avaliação da salubridade

Presidencia da Republica

LEI Nº 1117, DE 21 DE JANEIRO DE 1987.

e desenvolver, por todos os meios necessários, as iniciativas públicas ou privadas em matéria
de: - pré-educação; - readaptação funcional; - reeducação profissional; - readaptação
profissional; - criação de empregos; - segurança e conservação do emprego pelo trabalhador...

Governo do Estado do Rio de janeiro

Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009

- licença especial para atender menor adotado; viii - readaptação funcional; ix - afastamento em
razão de serviço militar; x - licença para tratar... gestão de política de recursos humanos; iv -
promover a adequação funcional do servidor. artigo 3º - a avaliação especial de desempenho...

Governo do Estado de São Paulo