Luciana Melim Cunha
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome Luciana Melim Cunha no JFRJ, no TJRJ e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Luciana Melim Cunha
Processo nº 010XXXX-64.2016.5.01.0262Andreza Guedes da Conceicao x Graziela Pena Dutra
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Horas Extras - Adicional de Horas Extras - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 024XXXX-63.2009.8.19.0004Valeria de Souza Pinto x Jose Soares da Silva
TJRJ · São Gonçalo, RJ
Usucapião da L 6.969/1981 (Limite de Área Prévia à Cf 1988)
Processo nº 000XXXX-59.2014.4.02.5117Caixa Econômica Federal - CEF x Graziela Pena Dutra
TRF2 · São Gonçalo, RJ
Espécies de Contratos, Obrigações, Direito Civil