Edson Brito Pinheiro
O Jusbrasil encontrou 8 processos que mencionam o nome Edson Brito Pinheiro no TJPA, no TJSP e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Edson Brito Pinheiro
Processo nº 080XXXX-91.2018.8.14.0000Estado do para x Edson Brito Pinheiro
TJPA · Belém, PA
10338 - Gratificações e Adicionais
Processo nº 000XXXX-35.2019.8.04.2501Edson Brito Pinheiro x Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
TJAM
Procedimento Ordinário
Processo nº 080XXXX-22.2017.8.14.0000Edson Brito Pinheiro x Estado do para
TJPA · Belém, PA
Turma de Direito Público · 10338 - Gratificações e Adicionais
Processo nº 080XXXX-50.2014.8.26.0361Serviço Munic. de Águas e Esgotos Mogi das Cruzes x Edson Brito Pinheiro
TJSP · Foro De Mogi Das Cruzes, SP
Cível · Dívida Ativa
Processo nº 080XXXX-77.2014.8.26.0361Serviço Munic. de Águas e Esgotos Mogi das Cruzes x Edson Brito Pinheiro
TJSP · Foro De Mogi Das Cruzes, SP
Cível · Dívida Ativa
Processo nº 080XXXX-61.2014.8.26.0361Serviço Munic. de Águas e Esgotos Mogi das Cruzes x Edson Brito Pinheiro
TJSP · Foro De Mogi Das Cruzes, SP
Cível · Dívida Ativa
Processo nº 002XXXX-19.2011.8.14.0301Edson Brito Pinheiro x Estado do para
TJPA
Cível · Citação
Processo nº 001XXXX-98.2011.8.14.0051Edson Brito Pinheiro x Estado do para
TJPA · Santarém, PA
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos Ou Pensão