João Pessoa
O Jusbrasil encontrou 177 processos que mencionam o nome João Pessoa no TJSP, no TJMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome João Pessoa
Processo nº 101XXXX-96.2024.8.26.0577João Pessoa x Luiz Carlos dos Santos
TJSP · São José dos Campos, SP
Despejo Para Uso Próprio
Processo nº 082XXXX-84.2024.8.15.2001João Pessoa x JGA Engenharia LTDA
TJPB · João Pessoa, PB
Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (6017) - Ausência de Cobrança Administrativa Prévia (10887
Processo nº 082XXXX-46.2024.8.15.2001João Pessoa x Allysson Araujo Castro Salles
TJPB · João Pessoa, PB
Direito Tributário (14) - Obrigação Tributária (5978) - Capacidade Tributária (10539
ProcessoNº 100XXXX-47.2024.8.11.0024
TJMT · Chapada dos Guimarães, MT
Diligências
Processo nº 100XXXX-56.2024.4.01.0000Alice Maria de Souza x União Federal
TRF1
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 081XXXX-12.2024.8.14.0301Tribunal de Justica do Estado do para x João Pessoa
TJPA · Belém, PA
5952 - Iptu Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 081XXXX-06.2024.8.14.0301Tribunal de Justica do Estado do para x João Pessoa
TJPA · Belém, PA
5952 - Iptu Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 102XXXX-78.2023.4.01.3600João Pessoa x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Cuiabá, MT
Direito Previdenciário (195) - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie (6173) - Restabelecimento (6178 - Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114 - Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Idoso (11947
Processo nº 080XXXX-70.2023.8.19.0212Euflosina Ana da Rosa Pessoa x Condominio Edificio Central Shopping de Itaipu
TJRJ · Oceânica, RJ
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518 - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio em Edifício (10463) - Despesas Condominiais (10467
Processo nº 104XXXX-93.2023.4.01.3900João Pessoa x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Belém, PA
Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Pessoa com Deficiência (11946