Antonio Sebastiao dos Santos Neto
O Jusbrasil encontrou 32 processos que mencionam o nome Antonio Sebastiao dos Santos Neto no TJPB, no TJAL e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Antonio Sebastiao dos Santos Neto
Processo nº 000XXXX-75.2024.8.25.0084Antonio Sebastiao dos Santos Neto x TAM Linhas Aereas S/A.
TJSE · Aracaju, SE
Direito do Consumidor - Contratos de Consumo - Transporte Aéreo - Overbooking
Processo nº 000XXXX-64.2022.8.25.0000Anesia SA dos Santos Menezes x Antonio Sebastião dos Santos Neto
TJSE · Aracaju, SE
Direito Processual Civil e do Trabalho - Jurisdição e Competência - Conflito de Competência - Direito Processual Civil e do Trabalho - Recurso - Efeitos - Direito Processual Civil e do Trabalho - Jurisdição e Competência - Competência - Conexão - Direito Processual Civil e do Trabalho - Jurisdição e Competência - Competência - Prevenção -
Processo nº 080XXXX-18.2022.8.15.0731Antonio Sebastiao dos Santos Neto x Banco Bradesco SA
TJPB · Cabedelo, PB
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Tarifas (11807
Processo nº 000XXXX-16.2022.8.25.0001Anesia SA dos Santos Menezes x Antonio Sebastião dos Santos Neto
TJSE · Aracaju, SE
Direito Civil - Empresas - Sociedade - Apuração de Haveres -
Processo nº 083XXXX-58.2021.8.15.2001Antonio Sebastiao dos Santos Neto x Estado da Paraiba
TJPB · João Pessoa, PB
Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Militar (10324) - Sistema Remuneratório e Benefícios (10337) - Gratificações e Adicionais (10338
Processo nº 000XXXX-06.2021.5.13.0006A. S. S. N x C. F. U
TRT13 · João Pessoa, PB
Trabalhista · Férias Proporcionais - Verbas Rescisórias - Tomador de Serviços / Terceirização - Décimo Terceiro Salário - Fruição / Gozo - Empreitada / Dono da Obra - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 008XXXX-09.2020.8.19.0001Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro x Antonio Sebastião dos Santos Neto
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha)
Processo nº 082XXXX-72.2020.8.15.2001Antonio Sebastiao dos Santos Neto x Jansen Henrique de Carvalho Belarmino
TJPB · João Pessoa, PB
Férias (10339) - Férias (10339)
Processo nº 085XXXX-96.2019.8.15.2001Alexandro Gomes Correia x Estado da Paraiba
TJPB · João Pessoa, PB
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-29.2019.8.15.0731Antonio Sebastiao dos Santos Neto x Realiza Imports - Importadora , Exportadora e Distribuidora LTDA
TJPB · Cabedelo, PB
Turmas Recursais Permanentes da Capital · Indenização por Dano Material (7780) - Indenização por Dano Material (7780) - Indenização por Dano Moral (7779)