Roberto Portela Franco
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Roberto Portela Franco no TJSP, no TJSPCR e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Roberto Portela Franco
Processo nº 211XXXX-16.2017.8.26.0000Roberto Portela Franco x Fazenda do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 006XXXX-29.2012.8.26.0576Roberto Portella Franco x Roberto Portela Franco
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Cível · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 003XXXX-04.2009.8.26.0576Maria Doroti Portella Franco - Interdito x Nelson São João
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Direito Civil · Agravo em Recurso Especial
Processo nº 002XXXX-87.2006.8.26.0576Roberto Portela Franco x Fabio Gonzaga de Oliveira
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Cível · Obrigações
Processo nº 000XXXX-69.1992.8.26.0576Nelson São João x Antonio Franco da Silva
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Cível · Perdas e Danos - Acidente de Trânsito