Otacilio Augusto da Fonseca
O Jusbrasil encontrou 8 processos que mencionam o nome Otacilio Augusto da Fonseca no TJMG, no TRF1 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Otacilio Augusto da Fonseca
ProcessoNº 500XXXX-53.2022.8.13.0405
TJMG · Martinho Campos, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402
Processo nº 000XXXX-44.2021.8.13.0405Ministério Público - Mpmg x Otacilio Augusto da Fonseca
TJMG · Martinho Campos, MG
Criminal · Direito Penal / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Crimes do Sistema Nacional de Arma - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633
ProcessoNº 500XXXX-49.2022.8.13.0405
TJMG · Martinho Campos, MG
Direito Penal / Crimes Contra a Liberdade Pessoal / Ameaç - Direito Penal / Crimes Contra a Honra / Injúri
ProcessoNº 500XXXX-68.2021.8.13.0405
TJMG · Martinho Campos, MG
Direito Penal / Lesão Corporal / Lev
ProcessoNº 000XXXX-46.2021.8.13.0405
TJMG · Martinho Campos, MG
Criminal · Prisão em Flagrante - Processual Penal
Processo nº 100XXXX-10.2020.8.26.0156Prefeitura Municipal de Lavrinhas x Otacilio Augusto da Fonseca
TJSP · Cruzeiro, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 000XXXX-30.2013.4.01.3812Otacilio Augusto da Fonseca x Caixa Economica Federal
TRF1 · Sete Lagoas, TO
7780 - Indenização por Dano Material
Processo nº 001XXXX-80.1998.5.15.0040Otacilio Augusto da Fonseca x Município de Lavrinhas
TRT15 · Campinas, SP