Municipalidade de São Paulo
O Jusbrasil encontrou 58.005 processos que mencionam o nome Municipalidade de São Paulo no TJSP, no STJ e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Municipalidade de São Paulo
Processo nº 062XXXX-30.2008.8.26.0053Alfredo Prates Valls x Municipalidade de São Paulo
TJSP · Central, SP
Agravo de Instrumento
Processo nº 001XXXX-19.2024.8.26.0053M.Saad & Filhos LTDA x Municipalidade de São Paulo
TJSP · Central, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 005XXXX-40.1983.8.26.0053Municipalidade de São Paulo x Juanino Japequino
TJSP · Central, SP
Desapropriação
Processo nº 084XXXX-74.2006.8.26.0053Ademar Pereira Clemente x Municipalidade de São Paulo
TJSP · Central, SP
Agravo de Instrumento
Processo nº 100XXXX-58.2024.8.26.0090Profestas Organização e Intermediação de Eventos Ltda. x Municipalidade de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Dívida Ativa
Processo nº 105XXXX-36.2023.8.26.0053Jose Pereira de Souza x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Direitos da Personalidade
Processo nº 102XXXX-18.2024.8.26.0053Mario de Nani Junior x Municipalidade de São Paulo
TJSP · Central, SP
Suspensão da Exigibilidade
Processo nº 001XXXX-02.2024.8.26.0053Alberto Caribe da Rocha x Municipalidade de São Paulo
TJSP · Central, SP
Pagamento
Processo nº 106XXXX-54.2023.8.26.0053Edifício Modular Sigma x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Despesas Condominiais
Processo nº 501XXXX-37.2024.4.03.6301M.L.A.D.A. x Municipalidade de São Paulo
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681