Jefferson Daniel Estevam
O Jusbrasil encontrou 28 processos que mencionam o nome Jefferson Daniel Estevam no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Jefferson Daniel Estevam
Processo nº 000XXXX-93.2024.8.26.0071Jefferson Daniel Estevam x MRV Engenharia e Participacoes SA
TJSP · Bauru, SP
Vícios de Construção
Processo nº 001XXXX-88.2023.8.26.0071Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira x MRV Engenharia e Participacoes SA
TJSP · Bauru, SP
Vícios de Construção
Processo nº 150XXXX-84.2021.8.26.0431Justiça Pública x William Donizete de Mello Favero
TJSP · Pederneiras, SP
Criminal · Crimes de Trânsito
Processo nº 150XXXX-25.2022.8.26.0458Justiça Pública x Desconhecido
TJSP · Piratininga, SP
Criminal · Roubo
Processo nº 150XXXX-11.2021.8.26.0302Justiça Pública x Guilherme Luis Zebini Granai
TJSP · Jaú, SP
Criminal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 100XXXX-48.2021.8.26.0071Jefferson Daniel Estevam x Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · Bauru, SP
Cível · Defeito, Nulidade Ou Anulação
Processo nº 000XXXX-79.2021.8.26.0071Jefferson Daniel Estevam x MRV Engenharia e Participacoes SA
TJSP · Bauru, SP
Cível · Vícios de Construção
Processo nº 002XXXX-86.2019.8.26.0053Adriano Teixeira x Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Processo nº 150XXXX-04.2020.8.26.0431Justiça Pública x Leonardo Henrique de Carvalho Silveira
TJSP · Pederneiras, SP
Criminal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 100XXXX-77.2020.8.26.0071Jefferson Daniel Estevam x MRV Engenharia e Participacoes SA
TJSP · Bauru, SP
Vícios de Construção - Promessa de Compra e Venda