Ministerio Publico de Brasileia-Ac
O Jusbrasil encontrou 9 processos que mencionam o nome Ministerio Publico de Brasileia-Ac no TJAC.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Ministerio Publico de Brasileia-Ac
Processo nº 080XXXX-16.2024.8.01.0003Liedson Marcolino de Oliveira x a Apurar
TJAC · Brasiléia, AC
Criminal · Lesão Corporal
Processo nº 080XXXX-54.2024.8.01.0003Ingrid Nogueira de Castro x Municipio de Brasileia
TJAC · Brasiléia, AC
Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Processo e Procedimento - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 080XXXX-69.2024.8.01.0003Ministerio Publico de Brasileia-Ac x Municipio de Brasileia
TJAC · Brasiléia, AC
Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Garantias Constitucionais - Intervenção em Estado / Município
Processo nº 080XXXX-84.2024.8.01.0003Ministerio Publico de Brasileia-Ac x Estado do Acre
TJAC · Brasiléia, AC
Liminar
ProcessoNº 080XXXX-62.2022.8.01.0003
TJAC · Brasiléia, AC
Liminar - Direito Civil - Pessoas Naturais - Capacidade
Processo nº 080XXXX-17.2020.8.01.0003Ministerio Publico de Brasileia-Ac x Linda Nonato da Silva
TJAC · Brasiléia, AC
Processo nº 080XXXX-25.2020.8.01.0003Ministerio Publico de Brasileia-Ac x Dionice Eduardo Gomes
TJAC · Brasiléia, AC
ProcessoNº 000XXXX-27.2020.8.01.0004
TJAC · Epitaciolândia, AC
Processo nº 080XXXX-27.2016.8.01.0003Ministerio Publico de Brasileia-Ac x Prefeitura Municipal de Brasileia
TJAC · Brasiléia, AC
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público