João Batista Lyra PAZ
O Jusbrasil encontrou 13 processos que mencionam o nome João Batista Lyra PAZ no TJRS.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome João Batista Lyra PAZ
Processo nº 536XXXX-20.2023.8.21.7000Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul / Tjrs x João Batista Lyra PAZ
TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
Custas / Sucumbência / Partes e Procuradores / Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 500XXXX-73.2023.8.21.0002João Batista Lyra PAZ x Gabriel Santos de Souza
TJRS · Alegrete, RS
Cumprimento de Sentença
Processo nº 521XXXX-50.2022.8.21.0001João Batista Lyra PAZ x Departamento Estadual de Trânsito - Detran/Rs
TJRS · Porto Alegre, RS
Cível · Cnh - Carteira Nacional de Habilitação, Sistema Nacional de Trânsito, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 001XXXX-17.2022.8.21.9000Gabriel Santos de Souza x Joao Batista Lyra PAZ
TJRS · Porto Alegre, RS
Indenização por Dano Moral
Processo nº 900XXXX-54.2021.8.21.0002João Batista Lyra PAZ x Gabriel Santos de Souza
TJRS · Alegrete, RS
ProcessoNº 045XXXX-46.2013.8.21.7000
TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
Servidor Publico
Processo nº 000XXXX-04.2015.8.21.0002Município de Alegrete x Nara Rejane Barbosa Leite
TJRS · Alegrete, RS
Embargos à Execução
Processo nº 500XXXX-32.2018.8.21.0002Município de Alegrete/Rs x João Batista Lyra PAZ
TJRS · Alegrete, RS
Impostos / Direito Tributário
Processo nº 000XXXX-57.2018.8.21.0002Município de Alegrete x João Batista Lyra PAZ
TJRS · Alegrete, RS
Processo nº 001XXXX-33.2014.8.21.0002Nara Rejane Barbosa Leite x Município de Alegrete
TJRS · Alegrete, RS
Execução de Sentença