LEI Nova Ediçoes LTDA
O Jusbrasil encontrou 6 processos que mencionam o nome LEI Nova Ediçoes LTDA no TJRJ, no JFRJ e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome LEI Nova Ediçoes LTDA
Processo nº 029XXXX-19.2017.8.19.0001Janice Jesus de Lemos x LEI Nova Ediçoes LTDA
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Práticas Abusivas
Processo nº 008XXXX-82.2016.4.02.5101União - Fazenda Nacional x LEI Nova Edicoes LTDA
TRF2 · Rio De Janeiro, ES
Dívida Ativa, Direito Tributário
Processo nº 003XXXX-35.2015.8.19.0014Leonardo Lima Espinosa x LEI Nova Edições LTDA
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Dano Material - Outros, Indenização por Dano Material
Processo nº 001XXXX-96.2014.8.19.0004Marcus Vinícius de Mendonça Oliveira x LEI Nova Edições LTDA
TJRJ · Niterói, RJ
Oferta e Publicidade C, C Dano Material - Cdc C, C Dano Moral Outros - Cdc C, C Substituição Ou Reparação Ou Entrega Ou Montagem do Produto; Antecipação de Tutela e, Ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar
Processo nº 391XXXX-19.2014.8.06.0091Luiz Henrique Vieira de Oliveira x LEI Nova Edicoes LTDA
TJCE · Iguatu, CE
Migração Projudi · Indenização por Dano Moral (10433) indenização por Dano Material (10439)
Processo nº 014XXXX-43.2013.8.19.0001Maria Luzinete dos Anjos Ferreira x LEI Nova Ediçoes LTDA
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Dano Moral Outros - Cdc