Município de Aroazes - Pi em Face de Raimunda de Assis Rocha, Condenando-se, Contudo, a Parte Embargante em Litigância de Má-fé e Ato Atentatório à Dignidade da Justiça, na Forma Acima Fundamentada, Implicando a Condenação, em Valores Atuais, no Importe de R$ 49.693,52(conforme Conta em Anexo, que é Parte Integrante Desta Decisão), Tudo na Forma da Fundamentação Supra que Ora Passa a Integrar o Presente Dispositivo para Todos os Fins de Direito

O Jusbrasil não encontrou processos que mencionam o nome Município de Aroazes - Pi em Face de Raimunda de Assis Rocha, Condenando-se, Contudo, a Parte Embargante em Litigância de Má-fé e Ato Atentatório à Dignidade da Justiça, na Forma Acima Fundamentada, Implicando a Condenação, em Valores Atuais, no Importe de R$ 49.693,52(conforme Conta em Anexo, que é Parte Integrante Desta Decisão), Tudo na Forma da Fundamentação Supra que Ora Passa a Integrar o Presente Dispositivo para Todos os Fins de Direito.