Revisao de Contratos em Artigos e Notícias

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  • Grupo de trabalho discute medidas para revisão de contratos

    Notícias14/02/2017Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Reunião ocorreu na segunda (13); foco é alcançar economia Na tarde desta segunda-feira, 13 de fevereiro, um grupo de trabalho (GT) constituído para a revisão e adequação dos contratos serviços de apoio... Até o momento, foi atingido o percentual de redução de 5,98% em relação aos insumos dos contratos de limpeza. A meta que o GT estabeleceu é ainda maior, de 7%
  • ASSEMBLEIA ECONOMIZA R$ 232 MIL COM REVISÃO DE CONTRATOS E NOVAS LICITAÇÕES

    Este é o valor que a Assembleia Legislativa do Paraná deve economizar desde fevereiro com a revisão de contratos e a realização de licitações, pregões eletrônicos e outras modalidades para contratação... O deputado Plauto Miró, 1º secretário da Assembleia e responsável pela administração da Casa, explica que a economia alcançada é resultado de um trabalho rigoroso de revisão e negociação de todos os contratos... O contrato vigente custa para a Casa R$ 3,936 milhões por ano
  • Comissão discutirá revisão de contratos de privatização de rodovias

    Notícias08/06/2011Câmara dos Deputados
    A Comissão de Defesa do Consumidor decidiu realizar audiência pública para discutir a privatização das rodovias federais e os contratos de concessão de rodovias firmados na década de 90... O objetivo dos parlamentares é discutir a revisão das taxas de retorno, que eles entendem ser fruto de uma época de instabilidade econômica... Eles argumentam que o TCU discute a possibilidade da revisão do programa de concessão de rodovias federais, uma vez que a rentabilidade das rodovias tem sido de até 24% acima da inflação
  • Revisão de contratos

    Artigos09/03/2019Marcos Daher
    Qualquer pessoa física ou jurídica que seja parte em um contrato tem o direito de pedir a revisão das cláusulas. bancários. Quais as irregularidades podem ser encontradas nestes contratos... A Ação Revisional de Contrato é um processo pelo qual a pessoa física ou jurídica que efetuou algum tipo de financiamento ou empréstimo, pede a revisão judicial das cláusulas do respectivo contrato que... Financiamento por consórcio Os contratos de consórcio para aquisição (compra) de bens móveis ou imóveis, também podem ser revisados. E em que situação a revisão é aplicável
  • Pandemia não autoriza revisão de contratos de forma indiscriminada, decide juiz

    Notícias13/08/2021AUDIÊNCIA BRASIL
    A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) atingiu o mundo com consequências sanitárias e socioeconômicas ainda desconhecidas, e por si só não é motivo apto para autorizar a revisão de todos os contratos... Com esse entendimento, o juiz Celso Henrique de Castro Baptista Vallim, da 6ª Vara Cível da comarca da Capital, negou a revisão de contrato requisitada pela administração de um restaurante instalado em... ➡️ Material Completo e Atualizado 2021 - Nova Revisão do FGTS!! ➡️ Curso de Atualização em Processo Civil - O mais completo da Internet
  • Revisão de contratos e pandemia (parte 2)

    Artigos09/06/2020André Lucena Santos
    A revisão de contratos certamente é um dos temas jurídicos mais comentados em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus... Claro que estamos falando aqui de uma forma bem simplista, mas é só por que esse conceito é fundamental pra entender a revisão de contratos de consumo... Em recente publicação da Ordem dos Advogados do Brasil (Revista Direito e Pandemia, publicada em maio/2020 pela OAB Nacional) dos 11 artigos, 8 falam de revisão de contratos
  • MPF pede revisão de contratos de concessão da ALL

    Notícias10/06/2011Reuters Brasil
    SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) a revisão de todos os contratos de concessão da transportadora ferroviária América Latina Logística... "Em relação à ALL, o MPF pede ao TCU o exame global de todos os contratos de concessão e arrendamento que envolvam o transporte ferroviário e o grupo ALL; a análise dos financiamentos públicos concedidos... A ALL informou, em nota, que atua conforme as regras do contrato de concessão, e que durante a administração das malhas ferroviárias "as obrigações e metas estabelecidas pelo governo são rigorosas e prevêem
  • Belarmino Lins defende participação de deputado na revisão de contratos do Estado

    : Assessoria do Deputado O deputado estadual Belarmino Lins (PROS) defendeu a indicação do deputado Augusto Ferraz (DEM) para representar a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no processo de revisão... dos contratos firmados pelo Governo do Estado... “O governo tem manifestado interesse e vontade de reavaliar os contratos considerados elevados, dentre eles o contrato que envolve a empresa Umanizzare
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