Redução em Artigos e Notícias

A nova decisão vale para suspensão e redução da jornada de trabalho Isso mesmo. Acordo individual sem negociação com sindicado não terá validade. Observação: Os sindicatos estão fechados.

O I Colóquio de Experiências Exitosas na Prevenção e Redução de Homicídios é uma parceria do governo federal com o governo de Alagoas e tem como objetivo discutir soluções para a redução da criminalidade... ), em Maceió (AL), o I Colóquio de Experiências Exitosas na Prevenção e Redução de Homicídios... Serviço I Colóquio de Experiências Exitosas na Prevenção e Redução de Homicídios Data: 12/03/2011 Horário: 14h às 19h Local: Hotel Ritz – Lagoa da Anta (Av

A redução vinha sendo contestada por partidos, políticos e entidades de classe, especialmente aquelas vinculadas ao Estado do Amazonas e à Zona Franca de Manaus. De acordo com o relator do caso, Min.

Essa MP é mais benéfica que a anterior pois mesmo que tenha a redução da jornada de trabalho e a redução salarial, o governo criou o benefício emergencial de preservação do emprego e renda, onde em seu... A Medida Provisória 936 de 2020, publicada no Diário Oficial da União, prevê a suspensão do contrato de trabalho e consequentemente a redução de 70% do salário... artigo 5º diz: "Fica criado o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, a ser pago nas seguintes hipóteses: I - redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; e II - suspensão

e empresa seja da redução de jornada de trabalho e salário em 25% – A empresa fica responsável em pagar 75% do salário e o governo os outros 25%... O BEm está prestes a ser adotado novamente e contará com as mesmas regras do ano passado, possibilitando que empregadores e empresas entrem em acordo para uma redução de salário e jornada variando de 25... Já nos casos onde a empresa e empregado optaram pela redução da jornada de trabalho e salário em 70% – A empresa fica responsável por pagar 30% do salário e o governo pelos outros 70%

Por outro lado, a criminalidade juvenil e a redução da maioridade penal no Brasil refletem um dilema multifacetado... Percebemos nesse debate que a redução da maioridade penal não é uma solução única e enfrenta críticas por aumentar a superlotação carcerária e a criminalização dos jovens... REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Introdução Desde os primórdios e em diversas civilizações, a questão da aplicabilidade da lei no contexto sociopsicológico de púberes e impúberes infratores tem provocado infindáveis

Se por todos esses vieses a redução é um erro, resta questionar: como pode ser boa? Arrisco que a resposta esteja na política... Entre deputados favoráveis à redução, a tônica do discurso era a de que era preciso reduzir para castigar, para impor sofrimento [8]... A partir, portanto, dessas conversas e dos debates sobre a PEC na Câmara acredito que algumas considerações sobre a redução são pertinentes

Em resumo, este artigo regulamenta a redução das disposições testamentárias que ultrapassam a porção disponível e define as regras para a proporcional redução das quotas dos herdeiros instituídos e dos... Por fim, o art. 1.968 do Código Civil estabelece que, se o objeto de um legado consistir em um prédio divisível e o legado estiver sujeito a redução por exceder a parte disponível, a redução será feita... Alguns dos motivos que podem justificar a redução incluem erro, coação, falsificação e outras circunstâncias prejudiciais

Queremos neste texto destacar dois aspectos, o da redução da pena e o livramento condicional. 1 - Redução da pena Inicialmente, a pena por homicídio qualificado a ser cumprida por Elize era de 18 anos... O recurso impetrado pela defesa de Elize, colabora não somente para a redução da pena como também, para a diminuição do prazo para a solicitação do livramento condicional. 2 - Lei de Execução Penal - Do

A Receita Federal publicou solução de consulta esclarecendo que a redução do IRPJ aproveitada por hospitais e clínicas médicas não se estende às sociedades simples e empresários individuais. – Benefício... As clínicas médicas que realizam outros serviços além de simples consultas também podem aplicar essa redução, não estando restrita apenas aos hospitais. – Restrição Porém, de acordo com a Receita Federal