Atividades Potencialmente Poluidoras em Artigos e Notícias

Manipular medicamentos não é uma atividade potencialmente poluidora... A ação foi julgada procedente, e a autarquia apelou ao tribunal alegando que a atividade de comercialização de medicamentos, independentemente de manipulação de fórmulas, é potencialmente poluidora, estando... Conforme a decisão da 1ª Turma, de relatoria da desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, a atividade desenvolvida por farmácias não se enquadra na categoria de comércio de produtos químicos e

que não haja o comprometimento da qualidade de vida das gerações atuais e futuras, criando condicionantes para o exercício de atividades potencialmente poluidoras... Então, dependendo de qual atividade se tratar, o licenciamento ambiental aparece com o objetivo de criar condicionantes para o exercício de atividades potencialmente poluidoras, só que sem impossibilitar... poluidoras

O Ibama publicou no Diário Oficial de hoje, 26-3 a Instrução Normativa 6/2014, que revoga a Instrução Normativa 3/2014, estabelecendo novo regulamento do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras... e utilizadoras de recursos ambientais, identificadas a partir da inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF-APP)... e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP), cujo preenchimento e entrega estão obrigadas as pessoas físicas e jurídicas que se dediquem, isolada ou cumulativamente, a atividades potencialmente poluidoras

Cabe ressaltar novamente, que estamos tratando de licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, em que o Termo de Referência é proposto pelo empreendedor elaborado com sua equipe técnica... Neste sentindo, objetivando evitar danos ambientais o processo de licenciamento ambiental torna-se cada vez mais complexo quando se trata de empreendimentos que desenvolvem atividades potencialmente causadoras... Sob este prisma, o Estado exerce o poder de polícia preventivo, ao exigir o processo de licenciamento ambiental antes de licenciar um empreendedor a desenvolver atividades potencialmente degradantes ao

A Lei 14.500, de 03-04-2014 (DO-RS de 04-04-2014) alterou a Lei 13.761 , de 15-7-2011 , que institui o registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas que praticam atividades potencialmente poluidoras

potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais... Quanto ao termo “individualizada”, importa analisar, se naquela filial, a atividade econômica principal é considerada, na forma da lei, como potencialmente poluidora... Lado outro, tratando do enquadramento das atividades potencialmente poluidoras no ato da inscrição, é de suma importância mencionar às instruções normativas nº. 06/2013 e 11/2018, ambas do IBAMA

De acordo com a proposta, a especialização do profissional deverá ser exigida de acordo com o empreendimento, devendo ele possuir atribuição profissional relacionada à atividade potencialmente poluidora... s empresas potencialmente poluidoras podem ser obrigadas a contratar pelo menos um responsável técnico ambiental

De acordo com a proposta, a especialização do profissional deverá ser exigida de acordo com o empreendimento, devendo ele possuir atribuição profissional relacionada à atividade potencialmente poluidora... As empresas potencialmente poluidoras podem ser obrigadas a contratar pelo menos um responsável técnico ambiental

Quem vende tintas e vernizes não exerce uma atividade potencialmente poluidora, como é o caso de quem fabrica tais materiais... Instituído em 1989, o cadastro é obrigatório às pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam a atividades potencialmente poluidoras ou à extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente... Ela também enfatizou que o comércio de tintas não se submete às descrições previstas na lei que regulamenta o cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras

Outro ponto destacado pelo relator foi a alegação da empresa de ter autorização para exercer a atividade potencialmente poluente que, segundo consta nos autos, existe notificação da Semadur, consignando... Júlio Roberto Siqueira Cardoso, a sentença de primeiro grau deve ser mantida, já que a atividade é comprovadamente poluidora e que sua atividade gerou problemas para os vizinhos... Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS manteve a condenação de uma empresa que armazenava cimento a cessar a atividade poluidora, além de indenizar os vizinhos em R$ 10.000,00 por dano