Atividades Potencialmente Poluidoras em Notícias

Manipular medicamentos não é uma atividade potencialmente poluidora... A ação foi julgada procedente, e a autarquia apelou ao tribunal alegando que a atividade de comercialização de medicamentos, independentemente de manipulação de fórmulas, é potencialmente poluidora, estando... Conforme a decisão da 1ª Turma, de relatoria da desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, a atividade desenvolvida por farmácias não se enquadra na categoria de comércio de produtos químicos e

O Ibama publicou no Diário Oficial de hoje, 26-3 a Instrução Normativa 6/2014, que revoga a Instrução Normativa 3/2014, estabelecendo novo regulamento do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras... e utilizadoras de recursos ambientais, identificadas a partir da inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF-APP)... e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP), cujo preenchimento e entrega estão obrigadas as pessoas físicas e jurídicas que se dediquem, isolada ou cumulativamente, a atividades potencialmente poluidoras

A Lei 14.500, de 03-04-2014 (DO-RS de 04-04-2014) alterou a Lei 13.761 , de 15-7-2011 , que institui o registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas que praticam atividades potencialmente poluidoras

De acordo com a proposta, a especialização do profissional deverá ser exigida de acordo com o empreendimento, devendo ele possuir atribuição profissional relacionada à atividade potencialmente poluidora... s empresas potencialmente poluidoras podem ser obrigadas a contratar pelo menos um responsável técnico ambiental

De acordo com a proposta, a especialização do profissional deverá ser exigida de acordo com o empreendimento, devendo ele possuir atribuição profissional relacionada à atividade potencialmente poluidora... As empresas potencialmente poluidoras podem ser obrigadas a contratar pelo menos um responsável técnico ambiental

Segundo a 4ª Turma do TRF4, apenas os fabricantes exercem atividades potencialmente poluidoras e a eles se restringe o registro... Estabelecimentos que comercializam tintas e vernizes no varejo não precisam efetuar o cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras... dedicam a atividades potencialmente poluidoras ou à extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente, assim como de produtos e subprodutos da fauna

Estabelecimentos que comercializam tintas e vernizes no varejo não precisam efetuar o cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras... dedicam a atividades potencialmente poluidoras ou à extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente, assim como de produtos e subprodutos da fauna... A empresa enfatizou que o comércio de tintas não se submete às descrições previstas na lei que regulamenta o cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras.A ação foi julgada procedente

Quem vende tintas e vernizes não exerce uma atividade potencialmente poluidora, como é o caso de quem fabrica tais materiais... Instituído em 1989, o cadastro é obrigatório às pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam a atividades potencialmente poluidoras ou à extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente... Ela também enfatizou que o comércio de tintas não se submete às descrições previstas na lei que regulamenta o cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras

é potencialmente poluidora... Um estabelecimento cuja atividade seja potencialmente poluidora não comete o delito do artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 /1998) somente por não possuir licença ambiental... Em seu voto, a relatora do caso, desembargadora Angélica de Almeida, afirma que sem a comprovação da atividade potencialmente poluidora, não fica configurada a conduta do artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais

Estabelecimentos que comercializam tintas e vernizes no varejo não precisam efetuar o cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras... poluidoras de recursos ambientais foi instituído em 1989 para que seja realizado o registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam a atividades potencialmente poluidoras ou à extração... A empresa enfatizou que o comércio de tintas não se submete às descrições previstas na lei que regulamenta o cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras.A ação foi julgada procedente