EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS PODEM SER OBRIGADAS A CONTRATAR RESPONSÁVEL TÉCNICO AMBIENTAL
s empresas potencialmente poluidoras podem ser obrigadas a contratar pelo menos um responsável técnico ambiental. É o que propõe o projeto de lei 592/11, do deputado Samuel Malafaia (DEM) e do ex-parlamentar Bernardo Rossi, que foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (11/09). O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa.
De acordo com a proposta, a especialização do profissional deverá ser exigida de acordo com o empreendimento, devendo ele possuir atribuição profissional relacionada à atividade potencialmente poluidora. Esse profissional terá que produzir projetos de garantia de segurança ambiental, trabalhar na prevenção e nas medidas emergenciais de acidentes. O responsável técnico também deverá realizar laudos periódicos para mostrar o cumprimento dos seus projetos.
“Sempre que acontece um acidente ambiental, volta-se a discutir medidas que poderiam evitar esses danos ao meio ambiente. Se as empresas que foram agentes desses acidentes ambientais tivessem contratado um técnico ambiental e esse tivesse elaborado um programa de prevenção, a degradação e a dano ambiental poderiam ter sido evitados”, justificou o deputado Samuel Malafaia (DEM).
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