Embargos Declaratórios Acolhidos Parcialmente em Artigos e Notícias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento dos segundos embargos declaratórios interpostos pela defesa de dez réus condenados pela Corte na Ação Penal (AP) 470... Os embargos de João Paulo Cunha foram acolhidos também parcialmente, para esclarecer que sua condenação por peculato teve como base o valor de R$ 536.440,55... Os dois únicos embargos a serem acolhidos não tiveram efeitos modificativos

Na última quinta-feira 28 de outubro, o TRF julgou os embargos declaratórios opostos pela União e pelo Sintrajufe na ação em que se busca a isenção de Imposto de Renda IR) sobre os juros da URV... Já os declaratórios opostos pela União, porém, foram acolhidos somente para fins de prequestionamento dos dispositivos indicados... Os declaratórios do sindicato foram parcialmente aceitos para constar na decisão que os juros recebidos também na via administrativa não tem incidência de imposto de renda

Embargos declaratórios acolhidos parcialmente para esclarecimento da matéria de ordem pública, sem efeitos infringentes. 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com... EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. (...) 2. O argumento da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal só foi apontado nos aclaratórios anteriores... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA

Foram acolhidos os embargos declaratórios apresentados pelos réus Breno Fischberg e por João Paulo Cunha para esclarecer e retificar pontos específicos do acórdão... Valdemar Costa Neto Também nos embargos declaratórios apresentados pelo ex-deputado federal do PR-SP, o relator entendeu que foram apenas reiterados argumentos já utilizados nos primeiros embargos... A decisão foi tomada na análise dos segundos embargos declaratórios apresentadas pelos réus Jacinto Lamas, Henrique Pizzolato, Carlos Alberto Rodrigues (que era conhecido como Bispo Rodrigues), José Borba

Não se conhece da inconformação que, a despeito da oposição dos embargos declaratórios, não foi efetivamente apreciada pelo Tribunal de origem - Súmula 211 /STJ. 2... Nancy Andrighi observou ainda que, se os embargos de declaração forem acolhidos, com modificação da decisão que inadmitiu o recurso especial, o recorrente que já tiver interposto o agravo em recurso especial... A teor da Súmula 356 , o que se reputa não prequestionado é o ponto indevidamente omitido pelo acórdão primitivo sobre o qual ‘não foram opostos embargos declaratórios’

Não merecem provimento os embargos declaratórios neste ponto... É necessária a intimação prévia da parte adversa para o acolhimento de embargos declaratórios com caráter infringente. 2. Embargos de declaração acolhidos”... CONCLUSÃO Pode-se concluir sobre o tema que os efeitos infringentes dos embargos declaratórios já são uma realidade jurisprudencial nos nossos tribunais e são indubitavelmente legítimos por respeitarem

Foram acolhidos os embargos declaratórios apresentados pelos réus Breno Fischberg e por João Paulo Cunha para esclarecer e retificar pontos específicos do acórdão... Valdemar Costa Neto Também nos embargos declaratórios apresentados pelo ex-deputado federal do PR-SP, o relator entendeu que foram apenas reiterados argumentos já utilizados nos primeiros embargos... A decisão foi tomada na análise dos segundos embargos declaratórios apresentadas pelos réus Jacinto Lamas, Henrique Pizzolato, Carlos Alberto Rodrigues (que era conhecido como Bispo Rodrigues), José Borba

Os embargos declaratórios foram acolhidos por 7 votos a 4. A pena do embargante foi convertida para a mesma de Quadrado, ou seja, de restritiva de liberdade para restritiva de direitos... Os Ministros haviam concordado com Barbosa na rejeição total dos embargos declaratórios do Deputado Federal... acolhidos pelo STF

alterar o resultado primitivo da apelação, independentemente do desfecho não unânime dos declaratórios se rejeitados ou se acolhidos, com ou sem efeito modificativo , em razão do efeito integrativo deste... Em observância à determinação do STJ de novamente apreciar os embargos de declaração opostos pela autora da ação, o TJPR acolheu parcialmente o recurso, sem efeito modificativo, por maioria de votos, tão... Maioria qualificada "O procedimento do artigo 942 do CPC/2015 aplica-se nos embargos de declaração opostos ao acórdão de apelação quando o voto vencido, nascido apenas nos embargos, for suficiente para

Mas, se a omissão persistir, o caminho será o advogado reiterar a sua argüição, por meio de embargos declaratórios... Há precedentes no STJ que, a partir inclusive de análise do Regimento Interno da Corte, acolhem Embargos Declaratórios para suprir omissões em acórdãos anteriores... Embargos de declaração acolhidos, sem alteração do julgado. (STJ. EDcl no HC 135142/MS . Relator Min