Embargos Declaratórios Acolhidos Parcialmente em Notícias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento dos segundos embargos declaratórios interpostos pela defesa de dez réus condenados pela Corte na Ação Penal (AP) 470... Os embargos de João Paulo Cunha foram acolhidos também parcialmente, para esclarecer que sua condenação por peculato teve como base o valor de R$ 536.440,55... Os dois únicos embargos a serem acolhidos não tiveram efeitos modificativos

Na última quinta-feira 28 de outubro, o TRF julgou os embargos declaratórios opostos pela União e pelo Sintrajufe na ação em que se busca a isenção de Imposto de Renda IR) sobre os juros da URV... Já os declaratórios opostos pela União, porém, foram acolhidos somente para fins de prequestionamento dos dispositivos indicados... Os declaratórios do sindicato foram parcialmente aceitos para constar na decisão que os juros recebidos também na via administrativa não tem incidência de imposto de renda

Embargos declaratórios acolhidos parcialmente para esclarecimento da matéria de ordem pública, sem efeitos infringentes. 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com... EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. (...) 2. O argumento da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal só foi apontado nos aclaratórios anteriores... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA

Foram acolhidos os embargos declaratórios apresentados pelos réus Breno Fischberg e por João Paulo Cunha para esclarecer e retificar pontos específicos do acórdão... Valdemar Costa Neto Também nos embargos declaratórios apresentados pelo ex-deputado federal do PR-SP, o relator entendeu que foram apenas reiterados argumentos já utilizados nos primeiros embargos... A decisão foi tomada na análise dos segundos embargos declaratórios apresentadas pelos réus Jacinto Lamas, Henrique Pizzolato, Carlos Alberto Rodrigues (que era conhecido como Bispo Rodrigues), José Borba

Foram acolhidos os embargos declaratórios apresentados pelos réus Breno Fischberg e por João Paulo Cunha para esclarecer e retificar pontos específicos do acórdão... Valdemar Costa Neto Também nos embargos declaratórios apresentados pelo ex-deputado federal do PR-SP, o relator entendeu que foram apenas reiterados argumentos já utilizados nos primeiros embargos... A decisão foi tomada na análise dos segundos embargos declaratórios apresentadas pelos réus Jacinto Lamas, Henrique Pizzolato, Carlos Alberto Rodrigues (que era conhecido como Bispo Rodrigues), José Borba

Os embargos declaratórios foram acolhidos por 7 votos a 4. A pena do embargante foi convertida para a mesma de Quadrado, ou seja, de restritiva de liberdade para restritiva de direitos... Os Ministros haviam concordado com Barbosa na rejeição total dos embargos declaratórios do Deputado Federal... acolhidos pelo STF

alterar o resultado primitivo da apelação, independentemente do desfecho não unânime dos declaratórios se rejeitados ou se acolhidos, com ou sem efeito modificativo , em razão do efeito integrativo deste... Em observância à determinação do STJ de novamente apreciar os embargos de declaração opostos pela autora da ação, o TJPR acolheu parcialmente o recurso, sem efeito modificativo, por maioria de votos, tão... Maioria qualificada "O procedimento do artigo 942 do CPC/2015 aplica-se nos embargos de declaração opostos ao acórdão de apelação quando o voto vencido, nascido apenas nos embargos, for suficiente para

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram nesta quinta-feira, 22 de agosto, os embargos declaratórios opostos por quatro réus condenados na Ação Penal (AP) 470, conhecida como mensalão... Enivaldo Quadrado O Tribunal, por unanimidade, acolheu parcialmente os embargos e substituiu a pena restritiva de liberdade por outra restritiva de direito... Ramon Hollerbach Também por unanimidade, o plenário rejeitou os embargos opostos pela defesa de Ramon Hollerbach, com as correções de erros materiais apontados pela defesa e acolhidos pelo relator

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram nesta quinta-feira, 22 de agosto, os embargos declaratórios opostos por quatro réus condenados na Ação Penal (AP) 470, conhecida como mensalão... Enivaldo Quadrado – O Tribunal, por unanimidade, acolheu parcialmente os embargos e substituiu a pena restritiva de liberdade por outra restritiva de direito... Ramon Hollerbach – Também por unanimidade, o plenário rejeitou os embargos opostos pela defesa de Ramon Hollerbach, com as correções de erros materiais apontados pela defesa e acolhidos pelo relator

A professora também entrou com embargos declaratórios, que foram parcialmente acolhidos, pois o desembargador relator verificou pontos de contradição na decisão... Embargos declaratórios A seguradora entrou com embargos declaratórios, desejando a reformulação da decisão de Segunda Instância, mas eles foram rejeitados, pois o desembargador relator não vislumbrou omissão