Prestação do Serviço Deficiente em Artigos e Notícias

São recorrentes as questões envolvendo defeitos na prestação de serviços entre grandes redes hoteleiras e consumidores em contratos de Time Sharing... E nisso, o que se tem visto com frequência é uma série de defeitos da prestação dos serviços, notadamente a demora para a confirmação de reservadas e a dificuldade de obtenção de retorno por parte da rede

Seção 5: Conclusão O Benefício de Prestação Continuada para deficientes desempenha um papel vital na vida das pessoas com deficiência que enfrentam desafios econômicos... Serviços Assistenciais: Além do benefício financeiro, os beneficiários do BPC têm direito a serviços assistenciais, como assistência social... Esses serviços podem incluir atividades que promovem o bem-estar e a integração social do beneficiário

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinou na tarde desta segunda-feira (11) um contrato de Prestação de Serviços entre o TJPB... Para o presidente da associação, que já tem deficientes atuando como prestadores de serviços junto a outras instituições, como IFPB, Detran e Correios, atuar em parceria com o Tribunal de Justiça só vem... e a ASDEF (Associação dos Deficientes e Familiares)

Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. Parágrafo único... A função administrativa desenvolvida pelas instituições de ensino é descentralizada, uma vez que, a Administração Pública Direta transfere a prestação do serviço para o particular... No caso de descumprimento de normas estabelecidas para a prestação daquele serviço público, deverá a Administração, exercer o Poder de Polícia, estabelecendo sanções ao particular

Procedimento de solicitação: · Entre no Meu INSS; · Clique no botão “Novo Pedido”; · Digite o nome do serviço/benefício que você quer; · Na lista, clique no nome do serviço/benefício; · Leia o texto que... Processo de avaliação do perfil socioeconômico do idoso e do deficiente: No processo de avaliação do perfil socioeconômico do idoso e do deficiente para o benefício assistencial, é realizado um estudo... Canais de prestação: · Telefone: 135 · Site do Meu INSS Para requerer o benefício assistencial ao idoso, é necessário reunir a seguinte documentação: 1

dos serviços” e a considera defeituoso o serviço “quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar” (§ 1º), tendo em conta, entre outros fatores, “o modo de seu fornecimento” (inciso... Mello Belli, aplica-se ao caso o disposto no artigo 14 do CDC , que estabelece a responsabilidade objetiva do fornecedor “pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação... Segundo o processo, a cliente é deficiente visual e não percebeu os lançamentos mensais em sua conta. Foi a filha da autora da ação que identificou os gastos

dos serviços” e a considera defeituoso o serviço “quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar” (§ 1º), tendo em conta, entre outros fatores, “o modo de seu fornecimento” (inciso... Mello Belli, aplica-se ao caso o disposto no artigo 14 do CDC , que estabelece a responsabilidade objetiva do fornecedor “pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação... Segundo o processo, a cliente é deficiente visual e não percebeu os lançamentos mensais em sua conta. Foi a filha da autora da ação que identificou os gastos

BPC (LOAS) – Benefício Assistencial ao Idoso e ao Deficiente Benefício de Prestação Continuada – é um benefício de amparo assistencial de um salário mínimo ao idoso (65 anos) e ao deficiente que se encontram... Durante o período de pandemia da Covid-19 todo o processo foi virtualizado, permitindo que as pessoas solicitem quase todos os serviços pelo aplicativo ou site do INSS, com envio da documentação em formato... A Lei é de n.º 8.742 de 1993 relata em seu artigo 20 que “O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos

BPC- Beneficio de Prestação continuada ao Idoso e ao Deficiente- LOAS [1] Fernanda Carvalho Campos e Macedo O benefício de amparo assistencial, comumente denominado benefício de prestação continuada, foi... No caso de indeferimento administrativo ou mesmo quando o cidadão não consegue acesso ao menos ao serviço inicial do INSS, é recomendável que procure um advogado de sua confiança a fim de ter esclarecido... Recentemente, o STF ampliou o direito aos benefícios assistenciais ao idoso e ao deficiente, quando, em interpretação conforme a Constituição , entendeu inconstitucionais dispositivos do Estatuto do Idoso

Para a 1ª turma, da análise dos autos e depoimento das testemunhas, restou comprovada a falha na prestação do serviço, em razão da conduta discriminatória do motorista, que se recusou a transportar o autor... sob a alegação de que sujaria o seu carro. “ A defeituosa prestação do serviço, a par de evidenciar desrespeito ao consumidor, ultrapassa a esfera de mero aborrecimento e tipifica dano moral indenizável... A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação solidária entre o Uber e um motorista para um deficiente visual