Recurso de Apelação Desprovido em Artigos e Notícias

RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. SENTENÇA M ANTIDA. 1. Autor que não menciona, em sua petição inicial, a existência de acordo realizado com a CEF... Recurso de apelação desprovido. Sentença mantida. Encontrado em: , nos termos do voto do relator constante dos autos, que fica fazendo parte integrante do presente julgado.... Rio de Janeiro, de de... RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA C ONFIRMADA. 1

Verificada a abusividade nas contratações, impõe-se a adequação dos juros à taxa média de mercado divulgada pelo BACEN.RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO... JULGAMENTO DOS RECURSOS PROFERIDO EM CONJUNTO. JUROS REMUNERATÓRIOS... A orientação do STJ, no julgamento de recurso repetitivo Recurso Especial nº 1.061.530/RS , é de que os juros remuneratórios são considerados abusivos se e quando superiores à taxa média de mercado praticada

RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO... de apelação e os critérios previstos nos §§ 2º a 6º do art. 85, do Código de Processo Civil de 2015, os honorários advocatícios devem ser majorados em 2% (dois por cento). 11 - Recurso de apelação desprovido... Apelação da advogada provida para fixar honorários advocatícios em seu favor

RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. UNÂNIME. APELAÇÃO CÍVEL Nº 70015587645, DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: PEDRO CELSO DAL PRA, JULGADO EM 24/08/2006. APELAÇÃO CÍVEL... especial conhecido e desprovido... Recurso desprovido. ( Agravo de Instrumento Nº 70044952380 , Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 23/11/2011)

de apelação desprovido... do acusado isolada do contexto probatório –– Condenação mantida – Pena-base acertadamente fixada no mínimo legal – Regime aberto e substituição da pena corporal por penas alternativas, adequados – Recurso de apelação desprovido... Apelação da Defesa – Uso de documento público falso – Provas suficientes à condenação – Réu que utilizou atestado médico falsificado para justificar a ausência ao trabalho – Consistentes depoimentos das

Recurso de apelação desprovido. (Apelação Cível, Nº 70082728718, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Umberto Guaspari Sudbrack, Julgado em: 24-10-2019)... RECURSOS DESPROVIDOS. (Apelação Cível, Nº 70081606873, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vivian Cristina Angonese Spengler, Julgado em: 31-10-2019)... Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. CHEQUE PÓS-DATADO DESCONTADO DE FORMA ANTECIPADA. SÚMULA 370 DO STJ

O cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo, sujeitando-se ao seguinte regime: I - corre por iniciativa... Vale ressaltar, que nem todos os recursos de apelação têm automaticamente o efeito suspensivo... Situações em que o Recurso de Apelação não é dotado de efeito suspensivo . IDA Cursos , 2022

O recurso foi parcialmente provido no tocante a um dos autores e integralmente desprovido em relação aos outros dois... Como optou por impugnar toda a sentença, a ré "assumiu o risco de que o seu recurso viesse a ser integralmente desprovido em relação a algum ou alguns dos litisconsortes facultativos simples, o que confirma... Em recurso especial, o advogado dos autores alegou que seriam devidos honorários recursais quando a apelação da parte vencida fosse provida apenas para reduzir a indenização concedida a um dos litisconsortes

Recurso de apelação desprovido... APELAÇÃO DESPROVIDA. 1... Trata-se de recurso de apelação interposto pela UNIÃO em face da sentença que julgou procedente em parte o pedido para que a ré prova a imediata remoção da autora para acompanhamento do cônjuge. 2

DESPROVIDO... Nesse sentido, julgados dos tribunais pátrios: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – BUSCA E APREENSÃO – EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – JUÍZO DE RETRATAÇÃO APÓS A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO... Recurso não provido”