Recurso de Apelação Desprovido em Notícias

RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. SENTENÇA M ANTIDA. 1. Autor que não menciona, em sua petição inicial, a existência de acordo realizado com a CEF... Recurso de apelação desprovido. Sentença mantida. Encontrado em: , nos termos do voto do relator constante dos autos, que fica fazendo parte integrante do presente julgado.... Rio de Janeiro, de de... RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA C ONFIRMADA. 1

Recurso de apelação desprovido. (Apelação Cível, Nº 70082728718, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Umberto Guaspari Sudbrack, Julgado em: 24-10-2019)... RECURSOS DESPROVIDOS. (Apelação Cível, Nº 70081606873, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vivian Cristina Angonese Spengler, Julgado em: 31-10-2019)... Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. CHEQUE PÓS-DATADO DESCONTADO DE FORMA ANTECIPADA. SÚMULA 370 DO STJ

O recurso foi parcialmente provido no tocante a um dos autores e integralmente desprovido em relação aos outros dois... Como optou por impugnar toda a sentença, a ré "assumiu o risco de que o seu recurso viesse a ser integralmente desprovido em relação a algum ou alguns dos litisconsortes facultativos simples, o que confirma... Em recurso especial, o advogado dos autores alegou que seriam devidos honorários recursais quando a apelação da parte vencida fosse provida apenas para reduzir a indenização concedida a um dos litisconsortes

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... Agravo regimental desprovido... hostilizado e determinar novo julgamento da apelação criminal com a prévia intimação dos patronos da causa. 3

NEGATIVA DE RECURSO EM LIBERDADE. DEMORA NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO: AUSÊNCIA DE DESÍDIA JUDICIAL. RÉU FORAGIDO. PERMANÊNCIA DOS REQUISITOS PARA PRISÃO CAUTELAR... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... Agravo regimental desprovido. ( AgRg no HC 626.530/CE , Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUINTA TURMA, julgado em 10/08/2021, DJe 13/08/2021) Importante

AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... Agravo regimental desprovido. ( AgRg no HC 733.120/MG , Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 10/05/2022, DJe 16/05/2022)... valeu do melhor direito para afastar a aplicação da minorante prevista no art. 33 , § 4.º , da Lei de Drogas , não implica, no caso, reavaliar fatos e provas, mas apenas reconhecer que, no acórdão de apelação

JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. REVISÃO DA PRISÃO CAUTELAR. ART. 316 DO CPP . VIOLAÇÃO NÃO VERIFICADA. AGRAVO REGIMENTAL PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. 1... Eventual excesso de prazo no julgamento de apelação deve ser aferido com base na quantidade de reprimenda imposta por sentença condenatória. 3... Agravo regimental parcialmente conhecido e desprovido. ( AgRg no HC 697.019/MG , Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUINTA TURMA, julgado em 26/10/2021, DJe 03/11/2021) Importante

RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO... RECURSO ESPECIAL Nº 1902415 - SC (2020/0278774-2) DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por FLAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina ( Apelação... AGRAVO DESPROVIDO. 1

Inconformada, a defesa interpôs recurso de apelação perante o Tribunal de origem, que foi desprovido, com a determinação de expedição imediata de mandado de prisão (fls. 13-22)... Contudo, o Tribunal de origem negou provimento ao recurso de apelação e determinou que fosse expedido o mandado de prisão antes do trânsito em julgado, pelos seguintes fundamento (fls. 21-22): [...]... Não provimento ao recurso

LIMITES, EFEITOS E EXTENSÃO DA COISA JULGADA DECORRENTE DO JULGAMENTO DE APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO RÉU. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ . AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... utm_medium=copy_link AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 1º DA LEI N. 8.137 /90. ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA PELA CORTE DE ORIGEM PARA TRANCAR AÇÃO PENAL... Agravo regimental desprovido. (STJ; AgRg-REsp 1.910.920; Proc. 2020/0328686-2; SP; Sexta Turma; Relª Min. Laurita Vaz; Julg. 19/04/2022; DJE 25/04/2022)