Serviços de Acesso à Internet em Artigos e Notícias

problema e dar qualidade, contínua, para você ter serviço de acesso à internet... Quem contratou serviço de acesso à internet (Speedy, ADSL Turbo, Velox e outros) sabe a dor de cabeça que é tê-la... Parecerá que os consumidores brasileiros estão satisfeitíssimos com o serviço de acesso à internet

Atendendo a pedido do MPF (Ministério Público Federal), a 5ª Vara Federal em Belém (PA), obrigou a Telemar Norte Leste S/A a oferecer acesso à Internet sem provedor adicional para os clientes do serviço... A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), também é considerada responsável pela situação, uma vez que editou uma norma determinando o uso de provedores pagos para o acesso a Internet e colocando... name system) e o endereço IP (Internet protocol) da própria Telemar, o que torna desnecessário o provedor de conteúdo

No caso, ao recorrer ao TRF1, alegou a empresa Rede Global Info que o serviço de acesso à internet é de valor adicionado e não se confunde com o serviço de telecomunicações; que a decisão de 1ª grau causaria... aos seus associados prejuízo, pois perderiam seus clientes; e que a empresa de telefonia, no caso a Telemar Norte Leste, teria de estruturar o atendimento para realizar o serviço de acesso, repassando... a intermediação de provedores de internet, de acordo com a legislação de regência, não há possibilidade legal para tal procedimento

de acesso à internet móvel... de acesso à internet na modalidade pré-pago, após o término da franquia de dados... Enfim, caberá ao Judiciário definir o conflito entre os consumidores e as empresas de serviço de acesso à internet móvel. Ericson Scorsim

“A União Europeia caracteriza o direito ao acesso à internet como um serviço universalmente garantido”... A terceira ideia trazida é o de acesso à internet como parte integrante do serviço universal de telecomunicações, o que se observará a seguir... Na visão da autora, entender o direito ao acesso à internet como serviço universal garantido, vai além da simples informatização dos sistemas comerciais, deve fazer parte de um pacote de serviços básicos

exigibilidade do ICMS para os provedores de acesso à internet... Nesta mesma linha, o Superior Tribunal de Justiça, em sua Súmula 334 , institui que o ICMS não incide no serviço dos provedores de acesso à internet, devendo, portanto, ocorrer a imediata suspensão da... Ou seja, objetivamente, as empresas provedoras de acesso à internet, em suas atividades, buscam acrescentar, aos serviços de telecomunicações prestados por seus fornecedores, novas utilidades, sendo elas

Em primeiro lugar, é importante tratar da inclusão digital e do acesso à internet... É possível que uma empresa suspenda os serviços do plano (pré-pago ou pós-pago) de telefone celular do consumidor inadimplente, impossibilitando o seu acesso à internet... No Brasil, de acordo com a pesquisa TIC Domicílios 2020 do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), 152 milhões de brasileiros tinham acesso à internet (

/STJ: Súmula 334 /STJ: O ICMS não incide no serviço dos provedores de acesso à Internet... O ICMS sobre provedores de internet, é considerado como Serviço de Valor Adicionado (SVA) e por isso é definido como acessório, um meio para viabilizar o acesso à internet já que inexiste previsão no rol... Por fim, o ICMS não-incide sobre serviço dos provedores de acesso à internet, uma vez que é considerado como acessório, um meio para viabilizar a prestação do serviço definido como Valor Adicionado (SVA

No processo, o Procon-PR pediu que fosse mantida a continuidade da prestação do serviço de acesso à internet, mesmo que com velocidade reduzida, para todos os contratos firmados antes das mudanças realizadas... De acordo com a decisão, a partir do momento em que forem notificadas, as operadoras terão o prazo de 05 dias para providenciar restabelecimento do acesso à internet, com a velocidade reduzida para aqueles... mas não do corte nos serviços

Ele afirmou que é necessário reduzir a carga regulatória dos serviços de telecomunicações para fomentar a competição e a expansão do acesso à internet... Para Izalci, com a expansão da internet das coisas (IoT) o acesso à internet passa a ser um instrumento fundamental para integração e desenvolvimento regional... Na reunião será discutida a expansão do acesso à internet, rede fixa e rede móvel, e apresentado programas do Ministério de Ciência e Tecnologia e do Ministério do Desenvolvimento Regional, além do plano