Serviços de Acesso à Internet em Notícias

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  • MPF proíbe Telemar de oferecer venda cassada para serviço de acesso à Internet

    Notícias15/10/2008Última Instância
    Atendendo a pedido do MPF (Ministério Público Federal), a 5ª Vara Federal em Belém (PA), obrigou a Telemar Norte Leste S/A a oferecer acesso à Internet sem provedor adicional para os clientes do serviço... A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), também é considerada responsável pela situação, uma vez que editou uma norma determinando o uso de provedores pagos para o acesso a Internet e colocando... name system) e o endereço IP (Internet protocol) da própria Telemar, o que torna desnecessário o provedor de conteúdo
  • Empresas de telefonia poderão continuar utilizando provedores para o serviço de acesso à internet

    Notícias05/12/2008Conselho da Justiça Federal
    No caso, ao recorrer ao TRF1, alegou a empresa Rede Global Info que o serviço de acesso à internet é de valor adicionado e não se confunde com o serviço de telecomunicações; que a decisão de 1ª grau causaria... aos seus associados prejuízo, pois perderiam seus clientes; e que a empresa de telefonia, no caso a Telemar Norte Leste, teria de estruturar o atendimento para realizar o serviço de acesso, repassando... a intermediação de provedores de internet, de acordo com a legislação de regência, não há possibilidade legal para tal procedimento
  • Operadoras de telefonia móvel estão proibidas de bloquear o acesso à internet no Paraná

    Notícias27/06/2015Francisleidi de F Moura Nigra
    No processo, o Procon-PR pediu que fosse mantida a continuidade da prestação do serviço de acesso à internet, mesmo que com velocidade reduzida, para todos os contratos firmados antes das mudanças realizadas... De acordo com a decisão, a partir do momento em que forem notificadas, as operadoras terão o prazo de 05 dias para providenciar restabelecimento do acesso à internet, com a velocidade reduzida para aqueles... mas não do corte nos serviços
  • Expansão regional do acesso à internet será debatida na quarta-feira

    Notícias07/02/2020Senado
    Ele afirmou que é necessário reduzir a carga regulatória dos serviços de telecomunicações para fomentar a competição e a expansão do acesso à internet... Para Izalci, com a expansão da internet das coisas (IoT) o acesso à internet passa a ser um instrumento fundamental para integração e desenvolvimento regional... Na reunião será discutida a expansão do acesso à internet, rede fixa e rede móvel, e apresentado programas do Ministério de Ciência e Tecnologia e do Ministério do Desenvolvimento Regional, além do plano
  • Avaliação de políticas de acesso à internet é regulamentada em projeto aprovado pela CCT

    Notícias15/03/2016Senado
    com o objetivo da promoção do direito de acesso à internet a todos”... “Hoje, contudo, o acesso às telecomunicações significa, fundamentalmente, o acesso à internet em banda larga... Por essa razão, o Decreto nº 7.175 , de 12 de maio de 2010, que instituiu o PNBL , definiu como um de seus objetivos massificar o acesso a serviços de conexão à Internet em banda larga”
  • IBGE: celular se consolida como o principal meio de acesso à internet no Brasil

    Notícias22/12/2016Agência Brasil
    A pesquisadora do IBGE atribui ao fato de o acesso à internet móvel ser mais barato que a internet fixa como uma das razões de o celular predominar no Norte do país... Em 2014, o acesso à internet (80,4% dos domicílios) por meio do celular também foi predominante em relação ao uso do computador (76,6% dos domicílios)... Pessoas que trabalham em educação, saúde e serviços sociais são as que mais usaram internet: 87,1% contra quem trabalha no serviço agrícola, com 16,8%
  • Senacon recebe nota técnica sobre bloqueio de acesso à internet

    Notícias20/05/2015Ministério da Justiça
    Segundo o documento, a nova modalidade comercial de não mais reduzir a velocidade de acesso à internet, mas sim de interromper o serviço de acesso à internet, coloca o consumidor em desvantagem frente... O MPCon considera que o bloqueio de acesso à internet pelas operadoras de internet móvel configura prática abusiva, porque altera unilateralmente as regras contratuais predispostas aos consumidores de... seus serviços, com contratos em vigor
  • CCJ da Câmara aprova PEC que inclui acesso à internet aos direitos fundamentais

    Notícias06/11/2017Questões Inteligentes Oab
    Outra consequência, segundo os deputados, é que a inclusão do acesso à internet entre os direitos fundamentais daria mais argumentos aos que defendem que a rede seja um serviço público - como o de água... A autora da proposta, deputada Renata Abreu, defende que hoje em dia o acesso à internet é fundamental para o desenvolvimento social, cultural, intelectual, educacional, profissional e econômico de qualquer... A CCJ da Câmara aprovou, na última terça-feira, 31, a admissibilidade da PEC 185/15 , que coloca entre os direitos fundamentais elencados na Constituição o "acesso universal à internet"
  • Comarcas sem acesso à Internet

    Notícias13/05/2013Tribunal de Justiça do Tocantins
    comarcas de Araguaína, Araguatins, Arapoema, Augustinópolis, Axixá, Cepema de Araguaína, Corregedoria, Dianópolis, Filadélfia, Goiatins, Itaguatins, Juizado Araguaína, Wanderlândia e Xambioá estão sem acesso à internet... Técnicos trabalham para restabelecer o serviço o mais breve possível... à internet, devido ao rompimento de uma fibra optica da operadora Oi
  • Saiba como ficam as regras de acesso à internet no Brasil

    Notícias24/04/2014Gm M.
    Isso significa que as empresas que vendem o acesso à internet, os provedores, não podem dificultar ou cobrar a mais pela navegação em algum site. Todos têm direito aos mesmos serviços... Veja como ficam, a partir de agora, as regras de acesso à internet no Brasil. Não precisa se distrair tanto, mas é bom mesmo prestar atenção quando está na internet... Fonte: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2014/04/saiba-como-ficam-regras-de-acesso-internet-no-br
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