Ordem Não Conhecida, à Unanimidade em Artigos

ORDEM NÃO CONHECIDA... Levada essa questão, recentemente, ao Supremo Tribunal Federal, no RE 1202516 / RS, a Segunda Turma, por unanimidade, entendeu que ´´a realização de interrogatório extrajudicial sem a presença de advogado... Com relação a melhor interpretação do artigo 7º do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil disseram Henrique Hoffmann de Castro e Adriano Souza Costa (Advogado é importante no inquérito policial, mas

A legislação se refere a eles como "agenciadores", muitos possuem formação em Direito, mas não foram aprovados no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)... Relatora: Conselheira Ana Maria de Farias (RN), julgamento: 10.12.2002, por unanimidade, DJ 20.12.2002, p. 62, S1)... Essas pessoas são conhecidas por diversos nomes nos diferentes estados do Brasil: em Minas Gerais são chamados de "laçadores", em São Paulo de "paqueiros", no Amapá de "coiotes", entre outros

Esse entendimento está alinhado com a jurisprudência consolidada do STJ, que reconhece a impenhorabilidade como uma matéria de ordem pública, podendo ser conhecida de ofício pelo juiz... Abusividade não comprovada . ( REsp 1.632.928-RJ , Rel... Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 26/2/2024, DJe 29/2/2024) No julgamento do AgInt no AREsp 2.220.880-RS , a Primeira Turma do STJ, por unanimidade, tratou da

conhecida (autor ou vítima)... Todavia, existe uma grande divergência na doutrina e na jurisprudência a respeito de uma definição, não havendo unanimidade, o que gera discrepâncias quanto ao conceito... Dentre outros, Aury Lopes Jr. [12] afirma categoricamente: “evidencia-se que as prisões preventivas para garantia da ordem pública ou da ordem econômica não são cautelares e, portanto, são substancialmente

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 16/4/2024, DJe 23/4/2024; Informativo nº 810 do STJ... necessidade), reste observada a subsidiariedade, não podendo a prova ser produzida por outros meios disponíveis... Whatsapp Web, como meio de infiltração investigativa, na medida em que a interceptação de dados direta, feita no próprio aplicativo original do Whatsapp, se denota, por vezes, despicienda, em face da conhecida

Existem várias ferramentas para localizar bens nas execuções trabalhistas, muitas já conhecidas, como, por exemplo, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, SISBAJUD... 01964000219995020079 SP, Relator: JUCIREMA MARIA GODINHO GONCALVES, 3ª Turma - Cadeira 2, Data de Publicação: 01/09/2021)” (Grifo nosso) É incontroverso que o uso da “Teimosinha” será de grande valia, não... Com a nova medida, todavia, a ordem será reiterada automaticamente possibilitando maior êxito nas execuções

Por unanimidade, na sessão virtual encerrada em 20/11, a Corte acompanhou o ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6394... autor da ação, aduziu a excepcionalidade vivenciada na sociedade em razão da pandemia da Covid-19 e que a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde, valores sociais do trabalho e a garantia da ordem... O relator observou que a Emenda Constitucional 106 /2020 (conhecida como “orçamento de guerra) permite a adoção de um regimento extraordinário fiscal, financeiro e de contratações visando às medidas de

Ordem não conhecida. Habeas corpus concedido, de ofício, nos termos do voto do Relator. (STJ, HC 226.128-TO , Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, julgado em 7/4/2016, DJe 20/4/2016)... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1... ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1

Pois, a empresa que irá realizar a importação ficará como uma intermediária, mais conhecida como Trading Company... Assim sendo, mesmo que a importadora por conta e ordem efetue os pagamentos ao exportador, antecipados ou não, não se caracteriza uma operação por sua conta própria, mas, sim, entre o exportador estrangeiro... Publicado originalmente: Importação por Conta e Ordem: Cuidados e Condições (xpoents.com.br) Muitas empresas necessitam da importação de produtos e mercadorias importados, mas acontece de não ter a importação

Ordem não conhecida... IMPOSSIBILIDADE. (6) ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. No contexto de racionalização do emprego do habeas corpus, é inadmissível a sua utilização como sucedâneo recursal. 2... denegar ordem