dignidade em Todos os Documentos

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A Dignidade Humana

Artigos11/05/2021Vitor Souza Fortes
O conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana carrega importantes influências de nossa história ocidental...., levaria o cristão à comunhão perfeita com Deus, ao que denominam dignidade cristã [2] ....a dignidade da pessoa humana .

Crimes contra a dignidade sexual;

Artigos09/07/2021Victoria Sampaio
Inovações trazidas pela Lei 12.015/09 e pela Lei 13.718/18 nos crimes contra a Dignidade Sexual....Dignidade da Pessoa Humana. Dignidade Sexual. Dignidade corpórea. Estupro. Vingança Sexual. Capacidade de discernimento. Vulnerabilidade da vítima....Na Lei 13.718 /18 há tipificação dos Crimes Contra a Dignidade Sexual.

Liberdade e Dignidade de uma Nação

Artigos31/07/2021Andre Candido Almeida
A concessão efetiva dos Direitos da Cidadania aumenta o grau de Dignidade e, pari passu , o Dever Cívico. Para que a Dignidade se estabeleça em uma Nação, o Povo deve ser tratado de forma Justa....Uma Nação que possui um Povo sem Dignidade é uma Nação presa, que vê o seu Progresso escorrer por entre as mãos dos inescrupulosos. A Dignidade de um Povo é sua História, seu Presente e seu Futuro....Qual o preço da dignidade?

STJ - AGRAVO INTERNO NA CARTA ROGATÓRIA AgInt na CR 15377 EX 2020/0035068-3 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 11/03/2021

CARTA ROGATÓRIA. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. COMPETÊNCIA EXCLUSIVA INEXISTENTE. NÃO OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO À SOBERANIA NACIONAL. MERA CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE OFENSA À DIGNIDADE DA MENOR. 1. A alegação de que o Juízo rogante seria incompetente para o julgamento da ação não encontra amparo legal, uma vez que a hipótese não representa competência exclusiva da Justiça brasileira, sendo, portanto, caso de jurisdição concorrente. 2. A simples citação dos interessados para responder a ação proposta em tribunal estrangeiro, por si só, não caracteriza violação à dignidade da menor. Agravo interno improvido.

Dignidade dos animais não humanos e dignidade humana

Artigos27/07/2019Sérgio Henrique da Silva Pereira
O lado moral do valor e da importância da vida Os animais não humanos, na História Humana, foram colocados ao bel-prazer dos seres humanos. No Egito, um gato preto era sagrado, assim como qualquer outro gato de qualquer cor. Em outros períodos, como na Idade Média, gato preto dava azar. Bem interessante as existências dos animais humanos e não humanos. O ser humano, por muito tempo, protegeu animais quando de seu interesse, outros animais morriam por não terem valor econômico. A caça para as tribos era para sobrevivência, para os "civilizados", esporte ou alimento. Os animais de interesse econômico, agropecuária, piscinocultura etc., são bem tratados para serem devorados em culinária diversas. Se há uso de especiarias de forma a aguçar o paladar, refeição cara. Se não aguça, alimento qualquer. A criação, por exemplo, de porcos. Nascem, e são separados de suas mães. São confinados em cubículos para engorda. Não se mexem muito, nos cubículos, para terem "carne macia". Frangos e galinhas. Os pintinhos separados das mães. Nos cubículos são confinados. Luz artificial, prolongada, para botarem ovos e , consequente, atender o consumo. Vamos comparar com o operário do filme Tempos Modernos, de Charles Chaplin. O operário é colocado numa máquina para comer rápido, para logo retornar ao trabalho. Quase imaginei isso na reforma trabalhista. Crueldade? E os animais não humanos nos cubículos, crueldade? No caso dos operários, o que ganham mal dá para se alimentarem nutritivamente - segundo ONU, as populações mundiais comem mal pelo consumo de processos, por serem baratos. Os animais humanos não ficam confinados nos empregos, mas se alimentam mal, pois os salários não garantem vida digna. Os animais não humanos ficam confinados, têm atendimentos médicos melhores do que a maioria dos seres humanos. Os animais não humanos, alimentam-se muito melhor, com cardápios com os nutrientes necessários para o crescimento saudável. Um cão de rua, quando surrado, brados de proteção. Um cão que ataca um ser humano, do nada, justificativas de que é irracional. Um homem bate numa mulher adúltera, "justiça" pela honra. Uma mulher ultradireita ataca outra mulher, feminista, por estar protestando com os seios de fora. Defesa dos bons costumes. Mulher, ultradireita, com seios aparentes, em manifestação contra ultraesquerda, "coragem". Num país, manifestações contra toda forma de crueldade contra os animais, principalmente nos testes com cosméticos. Em outro país, com leis "mais flexíveis", celebridade mundial com cosméticos. Publicidades. No país "radical", contra crueldades aos animais, importação do cosméticos. No país importador, alguns consumidores, por viajarem muito, descobrem que há certa crueldade com os animais submetidos aos testes, quando se comparam ambas as legislações dos dois países e a percepção, em anos países, sobre crueldade. Todavia, os consumidores do país com legislação "radical" são também fornecedores. Ficam quietos. Moral da história. Tudo depende do Homo Sapiens Conflictus. E o quadro mundial, quantos aos valores e ideologias, deve-se a cada cosmovisão. Vaquejadas, reformas trabalhistas. Algo em comum? Seres vivos, os animais humano e não humano. A vaquejada como preservação cultural, lucro, mesmo com crueldade do animal não humano. A mulher, com a reforma trabalhista, trabalhar em atividades de grau médio ou mínimo de insalubridade para garantir seu sustento, e expor o feto ao perigo. Mesmo que a mulher consiga atestado médico comprovando que o trabalho não oferece risco para o feto - em tempos de crises, econômica e empregabilidade, a mulher procurará algum médico que sinta pena, pondere sobre fome e ter algo para comer -, a escolha será por livre vontade? Ou o benefício do trabalho, sob risco ao feto e a ela, para o crescimento econômico nacional, crueldade ou oportunidade de empregabilidade?

O princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Artigos20/03/2021Reisel Miranda
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA....O indivíduo por si, já é detentor de DIGNIDADE, que decorre de sua própria condição humana....Entende-se por dignidade: "virtude, honra, consideração", sendo uma qualidade moral do ser-humano, que é um valor Universal, independente das diversas culturas.

Conteúdo Mínimo da dignidade humana

Artigos23/03/2021Gisele Leite
O voto majoritário, redigido pelo Justice Kennedy, fez referências à dignidade, à dignidade do homem e à dignidade humana....Os aspectos da dignidade humana estão presentes em ambos os lados dignidade como valor intrínseco versus dignidade como autonomia e os resultados desses casos são influenciados por contextos culturais...O terceiro e derradeiro elemento da dignidade humana é valor comunitário, também chamada de dignidade como restrição ou dignidade como heteronomia, representa o elemento social da dignidade.

Dignidade Humana do credor

Artigos06/10/2020Iago de Andrade Moreno
A Dignidade Humana é fundamento de validade para os demais direitos fundamentais, mas com eles não se confunde, por esta razão a Dignidade Humana é absoluta, enquanto os demais direitos são relativos e...A discussão a respeito da dignidade humana do credor é tema cujo debate não se apresenta com a mesma regularidade quanto a proteção à dignidade humana do devedor....Desequilíbrio da proteção à dignidade da pessoa humana na impenhorabilidade do salário.

Dignidade Humana

Artigos23/06/2020Suzana Nascimento
Pois bem, mas o que seria essencialmente a dignidade? O que exatamente significa a tal Dignidade da Pessoa Humana? I....Não há compreensão de dignidade, sem acesso a um mínimo existencial!...Qualquer lei que viole a dignidade será nula.

Dignidade da Pessoa Humana

Artigos26/10/2020Israel da Silva Filho
III – “a dignidade da pessoa humana”. Este princípio regente – dignidade da pessoa humana - serve para todos os ramos do Direito, especialmente para o Direito Penal....Além do significado objetivo, temos também o significado subjetivo do princípio da dignidade da pessoa humana....A ideia de dignidade da pessoa humana (Direitos Humanos) é tão ampla. Fundamental para se almejar uma sociedade mais justa e feliz. Suprimir a dignidade da pessoa humana é um retrocesso social.
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