Partido Diverso em Doutrina

Em 1.º de dezembro de 1998, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizaram perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º... chamados Quasi-Autonomous Non-Governmental Organisation ( QUANGO ou QANGO ), emergidos no Reino Unido no final dos anos sessenta para congregar as organizações não governamentais criadas por segmentos diversos... O trabalho também tem por foco suscitar junto aos diversos profissionais do …

Sendo instrumento para o legítimo exercício do poder, ele está presente em todas as atividades estatais (processo administrativo, legislativo) e mesmo não-estatais (processos disciplinares dos partidos

A Lei Federal n.º 10.973 , de 2 de dezembro de 2004, 80 prevê ações voltadas ao incentivo, à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, dispondo sobre diversos mecanismos de... Ou seja, o dispositivo não é o fundamento para a celebração do Contrato de Gestão, mas apenas para as relações contratuais que os diversos Entes Federais (União, Estados, Distrito Federal e Municípios)... Quasi-Autonomous Non-Governmental Organisation ( QUANGO ou QANGO ), termo surgido no …

O governo provisório era integrado por representantes de diversos partidos, que apresentavam objetivos político-constitucionais distintos... Os nazis, Partido do Nacional-Socialismo, nessa ocasião conquistaram 230 assentos no Reichstag (Parlamento), o que correspondia a 37,3% dos votos... Tal fato foi possível graças ao apoio dado pela burguesia, que, empobrecida, deixa os partidos moderados e deposita sua confiança no nacional-socialismo

Com isso, a palavra democracia perde o seu significado original e passa a ser utilizada nas mais diversas situações, a fim de atender e justificar várias finalidades, como a ditadura dos partidos de esquerda... Quando o Império Soviético impunha o estudo do russo nas mais diversas repúblicas socialistas e proibia qualquer manifestação cultural local que fosse distinta da ideologia do Partido, não estava exercendo... (HART; NEGRI: 2004, p. 186) Neste sentido, no período da disputa entre diversos…

De maneira ampla, entendem-se as PPPs como os diversos acordos negociais de interesse geral e de caráter continuado, firmados entre o Estado (Administração Pública) e agentes privados (responsáveis pela... bom funcionamento da empresa que soube utilizar adequadamente os fatores produtivos na satisfação das necessidades humanas, “mas sim a própria existência da empresa como comunidade de homens que, de diverso... atribuição de responsabilidade, especialmente nas formas atuais das …

Parte III - Documentos diversos O Sr. presidente (Jutaby Magalhães) – Concedo a palavra ao nobre Senador Marco Maciel 1 . O Sr. Marco Maciel (PFL – PE. Pronuncia o seguinte discurso) – Sr... Ora, não é de hoje que defendo a tese de que, na moderna sociedade democrática que pretendemos construir, cabe papel extremamente saliente aos partidos políticos... E, nesse quadro, entendo que o Partido da Frente Liberal – PFL, a exemplo do ocorrido na etapa recente da transição para a democracia, há de …

publicações e revistas científicas, revistas e divulgações comerciais, manuais etc.) e afere se o objeto que a patente pretende proteger é novo em relação aos documentos de anterioridade do qual teria partido... Isso se reflete (de há muito) em diversos artigos acadêmicos (e inúmeras decisões judiciais) reconhecendo sua necessidade e abordando seus diferentes aspectos e nuances 4... Introdução: a importância da prova técnica em matéria de patentes Entre os diversos temas que compõem a …

A partir disso, diversos mecanismos foram mencionados com a subsequente descrição de suas principais características e funcionalidades... Aquele pode, aliás, ser suscitado, em certa medida, por esta: não foi uma, nem duas vezes que, na história do direito em geral, e do processo em particular, o clamor partido da doutrina conseguiu fazer-se... O autor discute diversos outros traços jurídicos relacionados à peça em análise. .Quanto aos objetivos do Direito Processual, assim leciona Theodoro …

Trata-se, ademais, de uma tarefa multifacetada e direcionada a diversos atores processuais... Como é de amplo conhecimento, a Receita congrega diversos dados decorrentes das declarações patrimoniais de pessoas físicas e jurídicas... Em seguida, portanto, buscar-se-á indicar as principais características e funcionalidades de diversos meios informativos e de constrição

Partidos políticos registrados no TSE. Disponível em: https://www.tse.jus.br/partidos/partidos-políticos . Acesso em: 18 jul. 2021. _____. TSE... Partidos políticos registrados no TSE. Disponível em: https://www.tse.jus.br/partidos/partidos-políticos. Acesso em: 18 jul. 2021. LÉVY, Pierre. Op. cit., p. 63. NOHARA, Irene Patrícia... Não é à toa que, atualmente, há 33 diferentes partidos políticos registrados no TSE 18

Durante esse período, o objetivo dos candidatos é agregar eleitores e, por vezes, convencê-los a filiar-se a um partido ou difundir ideias do partido ou posicionamento acerca de determinado tema... TOMADA DE DECISÃO: A TROCA DO DIÁLOGO PELA EMOÇÃO Com o surgimento do sufrágio universal, a forma de voto, partidos políticos, entre outros, adveio, também, o chamado Direito Eleitoral com objetivo de... Fake news têm assumido um significado cada vez mais diverso, e essa amplitude tende a …

A delimitação proposta se justifica pela natureza e crescente uso destas ferramentas por parte de candidaturas, partidos políticos e terceiros em campanhas eleitorais no universo virtual, muitas vezes... postas ao eleitorado constitui elemento de relevância à aferição de mau uso do poder midiático. 88 Assim, eventual bloqueio ou mesmo banimento de perfis de usuário titularizados por candidaturas, partidos... digital tem sido visto, “más que como un factor de desequilibrio entre los …

Não foram apenas os partidos políticos que deixaram de ser tolerados no âmbito sindical –, apesar de se conhecer a estreita ligação de partidos e sindicatos –, mas também as seitas e as denominações religiosas... do partido com as entidades sindicais que lhe dão ou lhe deram suporte ao longo de sua existência... Some-se a isso, também, a necessidade de referência à base territorial, que muitas vezes envolve diversos municípios e todos devem ser citados separadamente

De plano, essa solução geraria diversos embaraços... LXX ao art. 5.º da CF/1988 , que dispõe: “o Mandado de Segurança coletivo pode ser impetrado por: a ) partido político com representação no Congresso Nacional; b ) organização sindical, entidade de classe... A situação mais comum, de longe, é o ajuizamento da ação individual do trabalhador, cumulando os diversos pedidos de horas extras, adicional noturno e verbas rescisórias da dispensa sem justa causa, com

colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação” (art. 10 da CF/1988 ). • Denúncia em Tribunal de Contas: “Qualquer cidadão, partido... a Baixada Santista ou a Baixada Fluminense, a Grande Porto Alegre ou o Vale do Itajaí, e assim por diante – até que, sem qualquer motivo de ordem prática ou técnica, de repente começaram a pulular diversos

Segundo dispõe o artigo 44 6 do Código Civil , são pessoas jurídicas de direito privado: as associações; as sociedades; as fundações; as organizações religiosas; os partidos políticos; e as empresas individuais... Diante da extensa e esparsa legislação que regulamenta os mais diversos aspectos que envolvem as relações comerciais, cabe ao empresário contar com uma boa assessoria fiscal e contábil para a estruturação... O Código Civil traz diversos tipos societários, como por exemplo a Sociedade …

especialmente no que se refere à possibilidade de terceirização de qualquer atividade, inclusive a atividade principal da empresa, foi objeto de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade movidas por partidos... O sindicalismo teve papel essencial na conquista de direitos por empregados, dando origem, em diversos países, inclusive no Brasil, a um ordenamento jurídico amplamente protetivo... Sem qualquer vínculo empregatício, os motoristas da Uber trabalham como profissionais autônomos e …

Protocol – IP), possibilitando a comunicação constante e ilimitada, mas também a disponibilização permanente de informações pessoais, que ficam à mercê de outros usuários da rede para a prática de diversos... envolvida, pois embora haja significativo investimento estatal em treinamento e na aquisição de dispositivos de rastreamento e monitoramento do ambiente virtual, as organizações criminosas se valem de diversos

Diversos economistas clássicos, da transição dos séculos XVIII e XIX, defendiam a economia a partir destes quatro fluxos... Revolução – Assembleia Nacional Constituinte, de 1789 a 1791, e Monarquia Constitucional, de 1791 a 1792 – foi liderada pela alta burguesia e cujos interesses predominantes eram os identificados com o partido... Império Romano do Ocidente, se destaca Roma, que deixou o legado das instituições políticas e administrativas, da expansão agrícola no período da Pax Romana (31 …

Desse modo, modéstia à parte, eventual entendimento diverso do Conselho sobre o tema em debate poderia fornecer ao Judiciário outras fontes de dados, informações e argumentos para melhor apreciação do

De qualquer modo, independentemente da denominação que se atribua, se trata da ordem econômica tal qual insculpida na Constituição Federal de 1988 em diversos artigos, notadamente no seu art. 170 , que... 9 “pode-se definir ordem econômica como aquele conjunto de princípios estabelecidos pela Constituição e que têm por objetivo fixar os parâmetros da atividade econômica, coordenando a atuação dos diversos... Em uma economia de mercado, na qual estão envolvidos diversos relacionamentos …

Nesse período, houve diversas alterações quanto à disciplina dos partidos políticos, bem como a edição de um novo Código Eleitoral , em 1965, ainda em vigor 8... desenvolver ou introduzir comando, instrução, ou programa de computador capaz de destruir, apagar, eliminar, alterar, gravar ou transmitir dado, instrução ou programa ou provocar qualquer outro resultado diverso... deu no art. 175, no geral, de modo similar ao adredemente previsto, mas trazendo como significativa inovação o crime de …