Partido Diverso em Doutrina

Isso decorre, em parte, do fenômeno da globalização, a qual acaba por superar os limites fronteiriços entre as nações, obrigando que diversos governos passem a adotar, tanto no plano econômico quanto fiscal... surge o mandato partidário, também taxado de mandato imperativo de partido... A “cara” do partido se dá mais em relação àqueles que o compõem do que o suposto espectro ideológico por ele defendido. O próprio discurso dos partidos políticos contribui para tanto

(PTC), o Partido Social Cristão (PSC), o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e o Partido Social Democrata Cristão (PSDC)... Desde a Constituição de 1988 , a relação entre a religião e o processo político eleitoral é tratado em diversos dispositivos, porém as limitações são poucas... Cristão (PSC), o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e o Partido Social Democrata Cristão (PSDC) 21

Sobre a Democracia representativa, encontramos na vigente Constituição da Republica de 1988 as regras que tratam da elegibilidade de candidatos aos mais diversos postos de governo eletivo; a duração de... Realiza-se por diversos instrumentos de manifestação semidireta da vontade popular, na produção de decisões políticas gerais em prol da comunidade, através de mecanismos decisórios como são, e.g ., a iniciativa... A falta de conscientização da população brasileira sobre esses institutos …

Gilmar Mendes, j. 14.02.2006): “[…] é possível que o Tribunal analise a matéria com base em fundamento diverso daquele sustentado.

Diante disso, diversos partidos políticos – às vezes, até, de matizes diferentes – juntam-se em torno do Presidente, formando uma coalizão que o fortalecerá politicamente (o que permite, p. ex., a aprovação... técnico do Poder Executivo), a fim de que o partido político a que pertencem não faça o papel de partido de oposição (cf... Em face da quantidade muito grande de partidos políticos, dificilmente, o apoio do partido do Presidente eleito é bastante para sustentar politicamente o governo, …

Luiz Fux, constam, ainda, as seguintes afirmações: “É fato que a jurisprudência desta Corte registra diversos precedentes no sentido de que a imunidade deve ser absoluta no caso de declarações proferidas... § 3º Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado... indevidas. § 2º Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será …

Embora existam diversos partidos formalmente constituídos, o regime é praticamente bipartidário, com predominância dos partidos democrata e republicano... Princípios Diversos são os princípios que regem a organização partidária. No Brasil, podemos destacar alguns, são eles: liberdade, autonomia ou democracia, e fidelidade ou disciplina partidária... Os partidos pessoais baseiam-se na amizade, já os partidos reais dividem-se em partidos de interesse ou de princípio ou de afeição. Atualmente não …

O pluripartidarismo trouxe diversos candidatos, citamos seus números, nome e partidos: 13 – Luiz Inácio Lula da Silva – PT; 12 – Leonel Brizola – PDT; 45 – Mário Covas – PSDB; 11 – Paulo Maluf – PDS; 22... Estes políticos pertenciam ao Partido Republicano Paulista (PRP) e ao Partido Republicano Mineiro (PRM), partidos que controlavam as eleições mantendo-se no poder de maneira alternada, com o apoio da elite... Partido Democrata Cristão (PDC), o Partido de Representação Popular (PRP), que …

Assim sendo, seria de acordo com o bom senso que haveria corpos intermediários entre o indivíduo e o Estado, como, por exemplo, a magistratura, o parlamento e os partidos políticos... As leis fornecerão a todos a condição nova da igualdade apenas, e se constituirão no mascaramento da desigualdade de fato”. 27 Dando continuidade ao discurso ora analisado, O Contrato Social, traz diversos

Não obstante, seria útil que o legislador efetuasse uma revisão nas formalidades atualmente impostas aos diversos instrumentos de divulgação eleitoral, sopesando sua real necessidade e utilidade... Na concepção, interpretação e aplicação de tais normas devem ser sopesados diversos aspectos visando atingir afinal um ambiente adequado para a realização do pleito eleitoral, livre de influências indesejáveis... de dar tratamento privilegiado a candidatos ou partidos durante a campanha

Não obstante, seria útil que o legislador efetuasse uma revisão nas formalidades atualmente impostas aos diversos instrumentos de divulgação eleitoral, sopesando sua real necessidade e utilidade... Na concepção, interpretação e aplicação de tais normas devem ser sopesados diversos aspectos visando atingir afinal um ambiente adequado para a realização do pleito eleitoral, livre de influências indesejáveis... legislação, podendo ser retirada de circulação, sujeitando os responsáveis a …

Por sua vez, vão participar candidatos no mesmo número dos partidos, ou seja, 1 representante, 2 ou 3, de cada partido, igualitariamente... exige absoluto respeito à ampla liberdade de expressão, possibilitando a liberdade de opinião, de criação artística, a proliferação de informações, a circulação de ideias; garantindo-se, portanto, os diversos... Ou seja, numa campanha eleitoral com diversos candidatos a cargos majoritários, por exemplo de presidente ou governador, alguns sem qualquer …

Nossa história experienciou diversos regimes totalitários e de exceção, contudo, o nazismo continua sendo um modelo único e ainda irrepetível... Dentre os diversos intuitos do livro, está a tentativa de evidenciar como, apesar de uma nova roupagem ideológica travestida de nobres ideais, determinadas práticas contribuem para a degeneração do direito... encorajamento da vida do indivíduo e do conjunto da sociedade. 66 Em sua gênese, o Rechtsstaat caminha na esteira do constitucionalismo como …

Nossa história experienciou diversos regimes totalitários e de exceção, contudo, o nazismo continua sendo um modelo único e ainda irrepetível... da liderança nazista (Hitler, Goebbels, Himmler e Rosemberg); (ii) os acadêmicos entusiastas (juristas, antropólogos, historiadores, geógrafos, médicos e arquitetos); (iii) os alto-funcionários do partido... situava-se em Berlin e pretendia marcar a transformação da Alemanha na “terra prometida”, mediante a exposição das armas confiscadas de …

Durante o regime Nacional-Socialista, o direito produzido democraticamente foi manejado para fins diversos, subordinado aos interesses do partido de Hitler e à sua agenda genocida e totalitária... Contudo, não ignoramos a relevância desses pontos para enfrentamento de diversos conflitos atuais... Tratava-se de algo a ser subordinado a diversos outros desígnios da nação. Estruturas de pensamento político e pré-moderno se sobrepuseram ao direito de Weimar

Pela lógica tipológica, não há ordenação hierárquica entre os diversos subtipos associativos... Agrupamentos, partidos ou organizações... O preâmbulo do Dec... O § 2.º do art. 1.º permite a dissolução, pelo Poder Executivo, não apenas dos partidos políticos, mas também das “milícias cívicas e organizações auxiliares dos partidos políticos, sejam quais forem os

Importante ressalva deve ser feita aos partidos políticos... A liberdade de constituição das associações, ainda, deve ser compatibilizada com os diversos subtipos associativos previstos pelo legislador. 5.1.2. Existiria um direito de ingresso numa associação... sustentou que o art. 5.º, XX, ao determinar a liberdade de não se associar , seria incompatível com a obrigação de manter um escritório central imposta às associações de autores. 20 Houve entendimento diverso

Diversos dispositivos da Lei belga de 27.06.1921 . Citam-se, nesse sentido, os seguintes artigos: “Art. 3º... Os partidos, assim, apresentariam uma grande dificuldade para formar e manter uma identidade coletiva... No Pós-Guerra, as associações constituídas para a proteção dos direitos humanos tomaram a frente dos embates para promover a efetivação desses direitos ao lado dos diversos Estados (e, tantas vezes, contra

populares em diversos países europeus... com permanente consulta aos membros do partido... Na Alemanha, a dissolução das estruturas representativas dentro do SPD ( Partido Social Democrata da Alemanha ) é tão significativa que o próprio partido parece se transformar, ele mesmo, em uma rede social

Postagens falsamente declarando que os muçulmanos no Sri Lanka estavam envenenando os alimentos dados aos budistas foram removidas após uma investigação da própria plataforma, mas, ainda assim, levou à diversos... A regulação das atividades dos partidos, dos candidatos e dos eleitores, para garantir a liberdade do voto, possui extenso espectro que pode ser resumido no seguinte: i) redução da influência do poder... Tipifica como crime: “Divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em …

Devem ser, ademais, estabelecidos procedimentos que garantam um equilíbrio entre os distintos interesses e partidos que se encontram nas plataformas.

Dessarte, os partidos não poderão se estruturar de maneira não democrática, o que repercute em diversos pontos gerenciais do partido, merecendo destaque a impossibilidade de se expulsar membros ou filiados... A bem da verdade, a migração de diversos atores para a política oficial, considerando que o cerne mesmo da Operação era um uso político do direito, representou tão somente a continuidade institucionalizada... Capítulo V Dos Partidos Políticos Art. 17

Entretanto, partido político com representação na Casa poderá pedir a sustação do andamento da ação... busca harmonizar os modelos difuso e concentrado de constitucionalidade, nos limites da sua coexistência sui generis na arquitetura constitucional brasileira, que impõe, para cada um deles, efeitos diversos... § 1º Na constituição das Mesas e de cada Comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da …

Trata-se das ideias que conformam o projeto político de Escola sem Partido... A ideia do “Escola sem Partido” por uma versão radicalizada do que seria o oposto da circunstância atual... A falácia e a inconstitucionalidade do “Escola sem Partido” Ganhou notoriedade nos últimos anos uma ideia que não tem nada de nova ou original

Conhecida como Lei da Minirreforma Eleitoral, ela alterou diversos dispositivos da legislação eleitoral, incluindo a Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995)... O ponto central discutido na presente ação é totalmente diverso: saber se é legítima a extensão da regra da fidelidade partidária aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário. 2... Nessa Resolução, constavam como justa causa, aptas a legitimar a saída do mandatário do partido pelo qual se elegeu, as seguintes hipóteses: (i) …

Organizações religiosas, partidos políticos e leis especiais. O legislador exclui da necessidade desta adaptação as organizações religiosas e partidos políticos... O disposto neste artigo não se aplica às organizações religiosas nem aos partidos políticos... As fundações, instituídas segundo a legislação anterior, inclusive as de fins diversos dos previstos no parágrafo único do art. 62, subordinam-se, quanto ao seu funcionamento, ao disposto neste Código

Nesse tribunal, no entanto, havia também decisões em sentido diverso, alinhadas à orientação que veio a consolidar-se no STF (cf., p.ex., STJ, EDcl no REsp 1.485.663-BA , rel. Min... §§ 1º a 3º , CF ; arts. 53 a 69 , 981 a 1.141 , 2.031 a 2.034 , CC ; art. 1.199 a 1.204, 1.218, VII, CPC/1973 ; art. 599 a 609 , 764 e 765 , CPC/2015 ; art. 1º , Lei 9.096 /1995 ( Lei Orgânica dos Partidos... Súmula 42 : compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar as causas cíveis em que e parte sociedade …

Por outro lado, uma Política Pública de Estado é mais perene, perpassa o período de um governo, a ideologia de um partido ou o entendimento de uma autoridade... Por fim, pertinente apontar que há dúvidas consideráveis sobre se essa base jurídica abarca a atividade de scoring , que verifica a capacidade de crédito baseado em diversos fatores, como renda, hábitos... por necessidade ou inexperiência, consente com tratamento de dados abusivo ou desproporcional; (vi) Fraude contra credores; e, …