A DEMOCRACIA TECNOLÓGICA EM UM CENÁRIO DE HIATO DIGITAL

Autora: Giovana de Moraes Busnello dos Santos

Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: gibusnello@gmail.com

Curador: Diogo Rais

Diogo Rais é advogado e Cofundador do Instituto Liberdade Digital. Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da graduação, mestrado e doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador dos livros Direito Público Digital; Fake News: a conexão entre a desinformação e o Direito; e Direito Eleitoral Digital, todos da editora Revista dos Tribunais. Foi um dos especialistas convidados pela relatoria especial de liberdade de expressão da OEA para colaborar com o guia de combate à desinformação. Pesquisa o tema da tecnologia e eleições desde 2010. Foi orientador deste artigo.

Resumo: O presente artigo tem por objetivo abordar as instituições da democracia em larga escala trazidas por Robert Dahl, que se dão predominantemente no ambiente digital. Foram analisados dados que demonstram o cenário da conexão no país, entre as diferentes classes sociais, regiões e áreas, construindo um comparativo com os requisitos do regime em questão. Além disso são destacados os entraves das instituições políticas, dado as “bolhas sociais”, os algoritmos, o fenômeno das fake news, e o limbo onde se encontram os excluídos digitais.

Palavras-chave: Exclusão digital. Acessibilidade. Democracia. Instituições políticas. Ciberdemocracia.

Sumário: 1. Introdução. 2. A expectativa da democracia. 3. A realidade digital no Brasil. 4. Expectativa x Realidade. 5. Conclusão. 6. Referências.

1. Introdução

Partindo do pressuposto de que na Democracia a igualdade ocupa o palco principal, conforme Hans Kelsen, “o princípio de maioria e, portanto, a ideia de democracia é uma síntese de ideias de liberdade e igualdade” 1 , o presente artigo tem por objetivo a análise do cenário democrático do Brasil em uma era cada vez mais digital.

Como parâmetro para análise do regime democrático, serão utilizadas as seis instituições políticas que, segundo Robert Dahl, precisam ser preservadas – e incentivadas – em uma democracia em larga escala. Para construção de um quadro comparativo entre a expectativa de um regime democrático em larga escala de Dahl, e a realidade do Brasil, necessariamente perpassamos pela transformação das comunicações no mundo, o advento da internet e a consequente transformação nas comunicações.

Em uma análise quantitativa serão trazidos indicadores sobre a realidade digital no Brasil, publicados pelo Cetic.br, que abordam dados de como e por onde os moradores do país se conectam e, ainda, destacadas diferenças entre regiões, classes sociais e área do país.

2. A expectativa da democracia