Art. 335, Inc. I Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15 em Doutrina

art. 335 , caput , I, do CPC/2015 , cf... 335 do CPC/2015... ao art. 335 do CPC/2015)

Voltemos ao art. 489 , § 1.º do CPC/2015 , cujo inc... De acordo com o inc... termos do art. 231 do CPC/2015, cf. art. 335, caput e III, do CPC/2015; aparentemente, nesse caso exige-se também a manifestação do réu, para que não se realize a audiência, mas entendemos de modo diverso

Tratando-se de liminar concedida em decisão interlocutória, o recurso cabível é o agravo de instrumento (cf. art. 1.015 , I , do CPC/2015 )... Diz a lei que o aditamento deve dar-se “em 15 (quinze) dias ou em outro prazo maior que o juiz fixar” (art. 303 , § 1.º , I do CPC/2015 )... Entendemos, porém, que o art. 304 do CPC/2015 aplica-se também às hipóteses previstas no art. 311 do CPC/2015 , no que couber. A respeito, cf. comentário ao art. 311 do CPC/2015 . III

ou não houver autocomposição ( CPC , art. 335 , inc... em sede de preliminares de contestação ( CPC , art. 293 ). 4.2.3.Prazo para a contestação O CPC estabelece o prazo peremptório de 15 dias (art. 335 do CPC )... I ) e não da data do protocolo da referida petição ( CPC , art. 335 , inc. II ) 31

Ainda, quando o autor interpõe agravo de instrumento contra a decisão que indefere a tutela provisória ( CPC , art. 1.015 , inc... Caso seja exigido o pagamento (indevido) de custas, caberá a interposição de agravo de instrumento ( CPC , art. 1.015 , inc. I ) 10... 296 , parágrafo único , do CPC/2015 , desde que demonstrada a existência de outros elementos que ilidam os fundamentos da decisão anterior. 1.5.Competência e tutela provisória Pelo art. 299 , caput

a arbitragem ( CPC , art. 313 , inc... 14 ; CPC , art. 170 ; e Lei 13.140 /2015 , art. 5º )... eficácia de título executivo extrajudicial ( CPC , art. 784 , inc

1.015 do CPC/2015... 1.015 do CPC/2015... No que diz respeito ao inc. V do art. 1.012 , § 1º , do CPC/2015 , pode-se afirmar que já se encontrava, de certa forma, encartada nos incs. IV e VII do art. 520 do CPC/1973

1.015 , I , do CPC/2015 )... (art. 321 do CPC/2015 )... (v.g ., manutenção e reintegração de posse, art. 561 , CPC/2015 ; demarcação e divisão de terras particulares, art. 574 , CPC/2015 ), no art. 303 do CPC/2015 , há estruturação suficiente de uma petição

1.015 do CPC/2015... 1.015 do CPC/2015... 1.015 do CPC/2015

Por força do art. 1.015 , inc... No que diz respeito ao inc. V do art. 1.012 , § 1.º , do CPC/2015 , pode-se afirmar que o previsto já se encontrava, de certa forma, encartado nos incs. IV e VII do art. 520 do CPC/1973... do art. 1.013 do CPC/2015

Observe-se, por fim, que a tutela provisória fundamentada na evidência do direito, antes regulada no art. 273 , inc. II , do CPC/1973 , teve suas hipóteses ampliadas pelo art. 311 do CPC/2015... 298 do CPC/2015... 995 72 do CPC/2015

1.015 do CPC/2015... 1.015 do CPC/2015... 1.015 do CPC/2015

335 , II c/c art. 334 , § 4.º , I e § 5.º , do CPC/2015 )... previstos no art. 330 , inc... no prazo de 15 dias, a contar do conhecimento do fato (art. 146 , caput, do CPC/2015 )

Pela redação do art. 1.015 , inc... No que diz respeito ao inc. V do art. 1.012 , § 1.º , do CPC/2015 , pode-se afirmar que já se encontrava, de certa forma, encartado nos incs. IV e VII do art. 520 do CPC/1973... 1015 , incisos I a XI , do CPC/2015 ou de legislação esparsa) e outras questões, impugnáveis pela via geral da apelação (art. 1.009, § 1.º)

apresentar sua contestação de acordo com o que preceitua o art. 335 do CPC/2015 : "Art. 335... Não ocorrendo a autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 335 do CPC/2015 . 22 d) Cessação da tutela de urgência concedida de forma antecedente Expressa o art. 309 do CPC/2015... do réu ( § 3.º do art. 308 do CPC/2015 )

1.015 , I , do CPC/2015 . 4.2... preciso esclarecer que o Código de Processo Civil de 2015 trata separadamente a tutela cautelar antecedente (arts. 303 e 304 do CPC/2015 ) e a tutela antecipada antecedente (arts. 305 a 310 do CPC/2015... assegura no inc

A tutela da evidência, nas hipóteses dos incs. II e III do art. 311 do CPC/2015 , também pode ser concedida liminarmente (art. 311 , parágrafo único , do CPC/2015 – v. n. 42.10, adiante)... Esse é um dos casos em que a decisão interlocutória é objeto de agravo de instrumento (art. 1.015 , I , do CPC/2015 )... partes (art. 304 , § 2.º , do CPC/2015 )

É o que prevê a parte final do inc. VII do art. 485... 485 do CPC/2015... 485 ou 487 do CPC/2015

31 , e CPC /2015, art. 515 , VII – n. 2.3.3.1, g , acima)... 65 , CPC /2015”... /193 9 até o CPC /2015)

334 do CPC /2015... 810 e 917 , § 5.º , do CPC /2015)... /2015, art. 919 , caput)

Art. 335... O prazo para contestação é de quinze dias úteis (arts. 335 e 219 , CPC )... Essa regra somente tem sentido quando compreendida à luz do disposto nos incs. I e II do art. 77, e I e II do art. 80 , CPC

de instrumento (art. 1.015 do CPC/2015 )... Cabe agravo de instrumento nos casos enumerados no art. 1.015 do CPC/2015 e, também, nas demais hipóteses previstas em lei (cf. art. 1.015 , XIII , do CPC/2015 )... Afirmou-se: 1.º) o rol previsto no art. 1.015 do CPC/2015 é taxativo; 2.º) as hipóteses descritas no art. 1.015 do CPC/2015 não merecem interpretação extensiva ou analógica; 3.º) a inutilidade de se aguardar