Conversão Para a Esquerda, em Pista Dupla em Doutrina

22.10 Convergência à esquerda sobre a pista e conversão à esquerda em pista com sinal do semáforo aberto Ocorrem situações em que o condutor, em faixa dupla, repentinamente converge à esquerda, cortando... Se qualquer deles quiser mudar de direção para atravessar esse fluxo (a hipótese é de conversão à esquerda), fica na situação do veículo que estivesse na rua perpendicular e, portanto, fica subordi nado... Aquele que pretende convergir para a esquerda deve aguardar que o veículo que continua …

Culpa exclusiva do motorista de carga caracterizada”, porque “efetuou conversão à esquerda em momento inoportuno, interceptando o pequeno veículo que o estava ultrapassando”. 6 V – o trânsito de veículos... brusca para a lateral, ao desviar de um objeto ou buraco existente na pista... Para os condutores dos demais veículos que circulam na via, impõe-se que deixem livre a passagem pela faixa da esquerda e, quando preciso, que parem (alínea a)

A sua atualização, desde a extinção, se fazia pelos índices legais de correção dos débitos fiscais, através de resoluções do Contran, que especificava a conversão atualizada da multa... O art. 258 do CTB , na redação original, fixava no seguinte quantitativo o número de Ufir: a) para a infração gravíssima, multa de 180 Ufir; b) para a infração grave, multa de 120 Ufir; c) para a infração... IV – Recolhimento da Permissão para Dirigir: como na hipótese de encontrar-se a pessoa dirigindo veículo …

suas duas rodas girarem em velocidades angulares diferentes; d) Pneus de alta pressão, com banda de rodagem para pista pavimentada, e certificados pelo INMETRO; e) Sistema de suspensão independente para... tração com dispositivo que permita suas duas rodas girarem em velocidades angulares diferentes; d) Pneus de alta pressão, com banda de rodagem para pista pavimentada, e certificados pelo INMETRO; e) Sistema... Os veículos e motores novos ou usados que sofrerem alterações ou conversões são …

à esquerda e a operação de retorno deverão ser feitas nos locais apropriados e, onde estes não existirem, o condutor deverá aguardar no acostamento, à direita, para cruzar a pista com segurança... Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos... à direita, à esquerda e retornos

O motorista do veículo A, que vai à frente, para convergir à esquerda em manobra não permitida naquele local. Logo atrás, para também o veículo B... O exemplo típico é o do acidente de trânsito entre três veículos que trafegam no mesmo sentido por via de dupla mão de direção... A imprevisibilidade deriva da legítima presunção do motorista de que não seria surpreendido por um defeito dessa ordem na pista

expressão, o que não significa necessariamente um direito de acesso livre aos meios de comunicação social. 19 Com efeito, também em relação à liberdade de expressão importa enfatizar que ela apresenta uma dupla... Ainda no que diz com a sua dimensão objetiva , a liberdade de expressão, para além de um direito individual (na condição de direito subjetivo), representa, como já frisado, um valor central para um Estado... Todas essas liberdades, destaque para a de expressão e de reunião, guardam, …

Na primeira hipótese, os prazos para reclamação são decadenciais, nos termos do art. 26 , do CDC , sendo de 30 (trinta) dias para produto ou serviço não durável e de 90 (noventa) dias para produto ou serviço... Três aspectos, porém, chamam nossa atenção para o tema... e serviços, para assegurar o ressarcimento do consumidor, em caso de insolvência, de abuso, desvio da pessoa jurídica-fornecedora, para regular também alguns aspectos da inexecução contratual do próprio

Responsabilidade Civil – Perdas e danos – Amputação da mão esquerda de menor hospitalizado – Reação indesejável à medicação aplicada – Culpa da entidade hospitalar que responde pelos atos do médico, seu... Cirurgia seletiva para correção de miopia, resultando névoa no olho operado e hipermetropia... E, mais, que, para que isso ocorresse, era preciso que a requisição partisse de médico plantonista da Unimed

Age com culpa o motorista de caminhão que, trafegando em via urbana de mão única e pistas paralelas, declina para a esquerda a fim de ganhar mais ângulo e converge para a direita, abalroando veículo que... É nessa seara que surge a pergunta sobre o que seria causa juridicamente relevante de algo (de interesse para a ciência do direito) para imputar a alguém a responsabilidade pela ocorrência de determinado... O legislador leva em conta a objetividade intrínseca da atividade do autor do dano …

para contestar”... Pela mesma lógica expendida para o CPC/1973 , o prazo em dobro não deverá ser aplicado para a Fazenda Pública para a propositura de embargos à execução... /1973 188, ou para manifestarem-se nos autos ( CPC 180, 183 e 186), são válidos para a hipótese aqui analisada

Os referidos direitos apresentam dupla função: constituem prerrogativas que asseguram diversas posições jurídicas ao cidadão, ao mesmo tempo que constituem limites/restrições à atuação do Estado. 25 Hodiernamente... Por essa razão, Bryce estabelece padrão orgânico para classificação das Constituições... Para se compreender a Constituição é necessário incluir em seu texto escrito as forças sociais