Israel Gomes Guimarães Junior em Doutrina

Agostinho Gomes Cascardo Junior Delegado de Polícia Federal desde 2006. Mestre em Ciência de Sistemas de Informação Geográfica (2021), Especialização em Segurança Pública (2018)... Há cinco anos, fez um shift em sua carreira e mudou-se para Israel, um dos maiores centros de tecnologia do mundo... Sócio de Vieira, Drigo, Vasconcellos e Paiva Gomes Advogados

GOMES, Laurentino. 1889... GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim. A reforma do processo penal brasileiro e o paradigma “acusatório” do processo penal anglo-americano: revisitação histórica... DELMANTO JUNIOR, Roberto. Considerações a respeito do ato decisório de pronúncia . In. Revista dos Tribunais. São Paulo, vol. 700, fev. 1994. DELMANTO JUNIOR, Roberto

Sumário: 10.1. Composição do Tribunal do Júri e formação do Conselho de Sentença 10.2. Habilitação do procurador do assistente de acusação 10.3. Intervenção da OAB 10.4. Defensoria Pública na atuação como representante da assistência de acusação 10.5. Ausências na sessão 10.5.1. Do Ministério Público 10.5.2. Do advogado do querelante 10.5.3. Do procurador do assistente de acusação 10.5.4. Do defensor do acusado 10.5.4.1. Participação do defensor de um dos corréus na sessão de julgamento do …

GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim. A reforma do processo penal brasileiro e o paradigma “acusatório” do processo penal anglo-americano: revisitação histórica... DELMANTO JUNIOR, Roberto. Considerações a respeito do ato decisório de pronúncia . In. Revista dos Tribunais. São Paulo, vol. 700, fev. 1994. DELMANTO JUNIOR, Roberto... ALMEIDA JUNIOR, João Mendes de. O processo criminal brasileiro , 4ª ed., São Paulo: Livraria Freitas Bastos S.A., 1959. ALMEIDA JUNIOR, João Mendes de. O processo …

10.1.Composição do Tribunal do júri e formação do Conselho de Sentença Como indicado no art.  447 do CPP , o órgão do Tribunal do Júri é composto de 26 integrantes. O juiz de carreira é o presidente do instituto, o qual possui, entre outras, as atribuições previstas no art.  497 do CPP . Os outros 25 integrantes são os juízes leigos, sorteados conforme o indicado no art. 433 da lista geral de jurados ( CPP , art. 425). Entre os presentes na sessão de julgamento (advindos do sorteio da lista …

História de Israel . Paulus, 1980. BRITO, Edvaldo. Prefácio ao livro Raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro , de Orlando Gomes. São Paulo: Martins Fontes, 2003... História Política de Israel . Trad. de Cácio Gomes. 2. ed. Paulus, 1982. CEPPI, Fabrizio. Il dolo nei contratii . Padova: CEDAM, 2001. CHABAS, François; MAZEAUD, Henri e Leon & MAZEAUD, Jean... Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição . 7. ed. Coimbra: Almedina, 2004. CANOTILHO, J. J. Gomes. Estudos …

BERKOVITCH, Elazar; ISRAEL, Ronen. Optimal bankruptcy laws across different economic systems. The Review of Financial Studies , v. 12, n. 2, p. 347-377, 1999. BERKOVITCH, Elazar; ISRAEL, Ronen... In: BONTEMPO, Joana Gomes Baptista; SANT’ANA, Maria Fabiana Dominguez; OSNA, Mayara Roth Isfer. Comentários à lei de recuperação de empresas e falência . Indaiatuba: Editora Foco, 2022... BASTOS, Antônio Adonias, TOMAZETTE, Marlon; GOMES, Tadeu Alves Sena. A recuperação judicial como processo …

Sumário: 9.1 Sujeitos legitimados ao pedido de recuperação judicial 9.1.1 Ser devedor 9.1.2 A comprovação do estado de devedor 9.1.3 Legitimidade extraordinária 9.1.4 Condição de empresário 9.1.5 Regularidade societária 9.1.6 Exercício regular da atividade há 2 anos 9.1.7 Deliberação especial para pedido de recuperação judicial 9.1.8 Não ser falido 9.1.9 Não ter obtido recuperação judicial há menos de 5 anos 9.1.10 Não ser condenado por crime falimentar 9.1.11 Grupos de sociedades 9.1.12 Caso …

José Guimarães Menegale. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1969. CORDOVIL, Leonor Augusta Giovine. A sanção premial no direito econômico... In: ARRUDA ALVIM; ARRUDA ALVIM, Eduardo; BRUSCHI, Gilberto Gomes; CHECHI, Mara Larsen; COUTO, Mônica Bonetti (Orgs.)... In: ARRUDA ALVIM NETTO, José Manoel de; ARRUDA ALVIM, Eduardo; BRUSCHI, Gilberto Gomes; CHECHI, Mara Larsen; COUTO, Mônica Bonetti (Orgs.)

GUIMARÃES, Guilherme Francisco Alfredo Cintra... GUIMARÃES, Guilherme Francisco Alfredo Cintra... FURMAN, Israel. יידישע שפריכווערטער און רעדנסארטן. Hamenora Publishing House, 1968. GADAMER, Hans-Georg. O problema da consciência histórica . Pierre Fruchon (org.)

Aldir Passarinho Júnior e Barros Monteiro acompanharam o relator. Divergiu em parte o Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira para afastar a responsabilidade do hotel e da agência. O Min... A despeito da divergência de DENARI 106 , de REINIG 107 e de NUNES JÚNIOR e SERRANO 108 , não se pode esquecer, como antes se registrou, que, se presente alguma ou algumas, porque cumuláveis, das três

Isso se deu no caso “Heloisa Guimarães Rappaport”, um processo administrativo que correu no Ministério da Justiça (processo 08000.009836/93-08)... Há ainda outros sistemas de atribuição da nacionalidade, como o caso do Estado de Israel, que a atribuiu também pela chamada Lei do Retorno... Essa possibilidade foi proclamada pelos fundadores de Israel, que abriram as portas do novo país a todos os judeus que assim o desejassem. 3 A nacionalidade derivada, também chamada de naturalização, é

Sumário: 9. Processo Civil Internacional 10. Limites à jurisdição nacional no Brasil 10.1. Competência concorrente 10.1.1. Eleição de foro 10.1.1.1. A cláusula de eleição de foro nas convenções internacionais 10.1.1.2. A Convenção da Haia sobre os acordos de eleição de foro 10.1.1.3. A cláusula de eleição de foro estrangeiro no Brasil 10.1.1.4. Eleição de foro no CPC de 2015 10.1.1.5. A cláusula de eleição de foro na jurisprudência do CPC de 1973 e do CPC de 2015 10.2. Competência exclusiva …

Sumário: 1.1.Classificações dos animais 1.1.1.Classificação taxonômica-zoológica 1.1.2.Classificação ontológico-normativa 1.1.3.Outras classificações 1.2.Denominação, conceito e fundamentos do Direito Animal 1.2.1.Denominação 1.2.2.Conceito e fundamentos 1.2.3.O Direito Animal e sua transversalidade: Direito Público ou Privado? 1.3.Conteúdo da regra da proibição da crueldade contra animais 1.4.Princípios do Direito Animal 1.4.1.A proposta principiológica de Tagore Trajano de Almeida Silva …