Herança Legítima Ad Tempus: Tutela Sucessória no Âmbito da Filiação Resultante de Reprodução Assistida Póstuma
2018 • Editora Revista dos Tribunais
Encontrados nesta obra
LIRA, Ricardo Pereira. Elementos de direito urbanístico . Rio de Janeiro: Renovar, 1997. LIRA, Ricardo Pereira. Campo e cidade no ordenamento jurídico brasileiro . Rio de Janeiro: Gráfica Riex, 1993... PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil : teoria geral do direito. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. v. 1. PEREIRA, Caio Mário da Silva... PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil . 24. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. v. VI. PEREIRA, Caio Mário da Si…
Caio Mário da Silva Pereira registra que a propriedade nasceu da necessidade de dominação 24... Osório Gondinho, “apesar dos sinceros esforços de alguns setores da sociedade, a propriedade, no Brasil, continua sendo um instrumento de supremacia de determinada classe sobre as demais”. 11 Ricardo Lira... da natureza do bem – experimenta compressões endógenas, significativas, na própria senhoria, seja ainda em razão da intervenção, em graus diversos, do poder público, como ressalta o jurista …