Código Civil Comentado
2022 • Editora Revista dos Tribunais
Encontrados nesta obra
Contrato consigo mesmo (autocontrato); II. Autocontrato e terceiro de boa-fé; III. Abusividade em cláusula mandato. I. Contrato consigo mesmo (autocontrato)... O sistema permite que as partes realizem autocontrato... Autocontrato e terceiro de boa-fé. Na figura do autocontrato, assim como na representação em geral, existe a possibilidade de anulação ou declaração de nulidade do ato quando patente algum defeito
A irrevogabilidade é marca do autocontrato, em vista de que a transferência de poderes se concretiza de modo definitivo... A procuração firmada com cláusula “em causa própria” representa um autocontrato, ou contrato consigo mesmo, cujas marcas de definitividade geram as consequências que podem ser reveladas pela leitura do