Consulta a Apontamentos Específicos em Doutrina

Direito ao esquecimento: alguns apontamentos de sua repercussão no direito trabalhista. Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social . vol. 221. ano 48. p. 115-143. São Paulo: Ed. RT, jan... departamento de recurso humanos, tendo em mãos os dados do candidato à vaga de emprego, em meio a essa sociedade hiperconectada, faz pesquisas em sites de buscas e nos sites de tribunais, na parte de consulta... No caso em específico, a matéria jornalística veiculou imagem atual de um dos autores do …

E é nesse contexto que entra o específico Direito Coletivo do Trabalho... São, em apontamento doutrinário direto, função fundamentadora (para a criação das regras), bem como orientadora de interpretação e de fonte subsidiária 47... Eis a razão de ser, por exemplo, da existência de tantos princípios específicos, especialmente da proteção

E é nesse contexto que entra o específico Direito Coletivo do Trabalho... Apontamentos de Direito Operário . 4ª ed. São Paulo: LTr, 1998. .JUNIOR, A. F. Cesarino. Direito Social Brasileiro . 3ª ed. 1º vol... Conforme apontamentos doutrinários, o nascimento do Direito do Trabalho se deu com a Revolução Industrial, entre o final do século XVIII e início do século XIX, marco a partir do qual se observou a utilização

” 2.4.2.1.O atual posicionamento do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho 2.4.3.A questão da constitucionalidade da extinção da contribuição sindical obrigatória 2.4.4.Apontamento... A isso se soma a criação da Justiça do Trabalho 40 , ou seja, um tribunal específico para analisar as disputas sociais... específico: a Reforma Trabalhista e o seu reflexo na contribuição sindical para os servidores públicos 2.4.5.O financiamento sindical em outros países …

Identificou-se como oportuno, em seguida, a construção de breves apontamentos históricos sobre o processo executivo e sua natureza... Antes do tratamento específico do principal objeto do estudo, foram desenvolvidas, no primeiro capítulo, noções preliminares que envolvem, em maior ou menor escala, a atividade executiva... Dessa maneira, discutiu-se a sua posição tanto em um panorama jurídico geral, concernente à Teoria do Direito, quanto em um mais específico, buscando-se a conceituação a ela …

Com base nos apontamentos desenvolvidos no presente tópico, observa-se a relevância e os cuidados necessários ao desenvolvimento e à aplicação de mecanismos tecnológicos e artificialmente inteligentes... considerações mais amplas acerca da tecnologia e sua influência para todos os contextos da sociedade contemporânea, bem como da definição de inteligência artificial, é importante salientar o seu impacto específico... Os dados contidos na plataforma são acessíveis por qualquer cidadão por meio …

Dessa forma, Theodoro Jr. salienta não ser mais possível se limitar às referências ao tema com os apontamentos que indicam a ilicitude da conduta do próprio titular do direito objeto de violação... Como dito, as linhas anteriores consistem em resumidos apontamentos sobre o novo caminho procedimental facultado aos credores portugueses, construído com vistas à constante procura por maior efetividade... um relatório sobre a situação patrimonial do devedor, restando registradas nos sistemas as cons…

Tal adequação passava desde a possibilidade técnica de se marcar uma consulta mediada por tecnologia, o estabelecimento de meios telemáticos de realização da consulta, de confirmação de sua realização... Apontamentos sobre a Proteção de dados na Telemedicina. In: MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; MARTINS, Amanda Cunha e Mello Smith; CAMARGO, Solano de (Org.)... Apontamentos sobre a Proteção de dados na Telemedicina. In: MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; MARTINS, Amanda Cunha e Mello Smith; …

Antes, porém, de ser efetuado o registro e de se expedir o documento comprobatório, consulta-se o Renavam, com os dados até então existentes, isto é, com o número do chassi, para verificar se foi lançado... executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal o apontamento das informações prévias e provisórias relativas às garantias de que trata esta Resolução. § 1º O envio das informações mencionadas... De acordo com o art. 5º a mesma Resolução, cabe à instituição credora o encaminhamento …

Por óbvio, a audiência de apresentação não escapa a tal imperativo, de modo que tomo a liberdade para apresentar alguns singelos apontamentos analíticos que podem contribuir para a sua evolução... Aliás, nesse específico segmento da discussão, a fim de equilibrar o plano argumentativo, cumpre trazer a lume o contraponto trazido por Nucci, para quem esse elemento psicológico não se sustenta, in litteris... autoridade judiciária deverá alertar o preso a respeito de seu direito de permanecer em …

lang=pt , consulta em 2/11/21. .ALMEIDA, Luciane, Nanotecnologia, a medicina do futuro, disponível em: https://newslab.com.br/nanomedicinaamedicina-do-futuro/ consulta em 2/11/21. . https://www.embrapa.br... No âmbito específico da tributação, vale chamar atenção para os comentários de Luis Eduardo Schoueri e Guilherme Galdino 8 refletem bem esse desafio ao afirmar que: Tendo em vista que objetos inteligentes... Assim, merece destaque o apontamento de Luis Eduardo Schoueri e Guilherme Galdino …

aplicativos de entregas e de transporte no contexto do debate moderno entre modernização e adequação dessas novas modalidades de trabalho Como mencionado no tópico introdutório, optamos por explorar o tema específico

Daí porque ora tecem-se alguns breves apontamentos acerca dos institutos da jurisdição e da competência... A Consulta que me foi formulada diz respeito às questões jurídicas envolvendo o julgamento, pelo E... Na consulta formulada reportou, também, os efeitos prejudiciais que decisão que modificasse o sentido literal desta norma acarretaria a todos os seus afiliados

Delineado o enquadramento fático do caso concreto, a Consulente, de modo específico, pediu que fossem respondidos os seguintes quesitos: a... A respeito desse documento cabe importante apontamento extraído dos documentos que me foram fornecidos: a realização dos aportes pela Consulente, de acordo com os aumentos de capitais aprovados a partir... Sumário: 1.Contexto fático: o processo arbitral, a ação anulatória e a assinatura pela Consulente do Termo de Compromisso e do Boletim de Subscrição …

Como destaca Monteiro, “após 2 anos de trâmite no Congresso Nacional, duas consultas públicas, mais de 2.500 contribuições de atores nacionais e internacionais de todos os setores e inúmeros eventos, o... realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados; • livre acesso : garantia, aos titulares, de consulta... é vedado o tratamento dos dados para as referidas finalidades por pessoa de direito …

Esses sistemas de reconhecimento, de maneira geral, utilizam algoritmos de computador para identificar detalhes específicos e distintos sobre o rosto de uma pessoa, como a distância entre os olhos ou formato

Breves apontamentos sobre a natureza jurídica e os desafios da participação do particular interessado na elaboração dos projetos de infraestrutura 2.1.1. Fundamentos jurídicos do PMI 2.1.2... Breves apontamentos sobre a natureza jurídica e os desafios da participação do particular interessado na elaboração dos projetos de infraestrutura Qualquer tentativa conceitual minimalista dos instrumentos... A proposta deste item consiste em compreender o panorama brasileiro sobre estes específicos modos …