Curso de Processo Civil Completo
2019 • Editora Revista dos Tribunais
Encontrados nesta obra
A curatela é igualmente um múnus, mas destinada a proteção daqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, dos ébrios habituais e dos viciados em tóxico, bem como dos... Seja como for, cessada a tutela ou a curatela, é indispensável a prestação de contas pelo tutor ou pelo curador ( CPC , art. 763 , § 2º ), atendendo ao disposto nos arts. 1.755 a 1.762 do CC 2... Deduzido o pedido no prazo legal, o juiz o decidirá de plano e, não o admitindo, exercerá o …