Encontrados nesta obra
Existência de Comodato Verbal Não Comprovada em Doutrina
54 resultados
Ordenar Por
Código Civil Comentado
2019 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraE, não havendo locação, descabido é o despejo (ADCOAS 68.136, 1980). Locação verbal. TJSP 24: “A locação verbal presume-se por tempo indeterminado”. Possessória... de uma cessão não remunerada (o comodato)... Em razão da gratuidade do comodato – ressalvada a existência do comodato modal –, outra característica distinta da locação sobressai: cuida-se de contrato unilateral, pois o comodante atribui uma vantagemContrato verbal. Prova... Contrato típico consensual ( CC 722 ) aperfeiçoado também na hipótese verbal – comprovada a aquiescência da alienante com a apresentação do adquirente e intermediação ( CPC 373)... Recurso não conhecido (STJ, 4.ª T., REsp 35.973-2-RJ, rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, j. 13.6.1994, BolAASP 1864/109). Corretagem. Intermediação comprovada. Desnecessidade de registroMostrar todos resultadosA existência de prejuízo em casos como esse é flagrante... A empreitada é contrato não solene que pode ser provado por quaisquer meios admitidos em direito, inclusive a prova testemunhal (RF 235/148). Contrato verbal... Ação de cobrança em razão de contrato verbal para execução de obras de reforma e construção civilOpiniões Doutrinárias - Pareceres: Processo Civil e Processo Coletivo
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosdo lote urbano desde 08.08.1978 – data de sua constituição formal por Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Paraná; b) o imóvel usucapido teria sido vendido para a C , por meio de contrato verbal... 3) Considerando a confissão realizada pelo sócio, Manoel Marques, no sentido de que teria havido compra do imóvel em questão pela C, por meio de contrato verbal, a usucapião extraordinária se constitui... abordou a questão da existência de contrato de locação e ausência de animus domini …Manual do Planejamento Patrimonial das Relações Afetivas e Sucessórias
2020 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosA doação, nesse caso, será condicionada à existência de tais bens. Se o rebanho, por exemplo, não produzir cria, a doação será reputada ineficaz... São consideradas inoficiosas, como se ressalvou anteriormente, apenas aquelas feitas diante da existência de herdeiros necessários... gratuito, uma vez que o donatário recebe o bem doado sem que dele possa o doador reclamar qualquer contraprestação; e (iii) formal, porquanto deve ser instrumentalizado por escrito, permitindo-se a doação verbalCurso de Processo Civil Completo
2019 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosCom o perdão pela redundância, nas primeiras, defende-se a posse, cuja existência deve ser comprovada por meio dos atos possessórios... Em outro giro verbal, no debate possessório não cabe oposição fundada em alegação de domínio, devendo-se ressalvar a orientação contrária do STJ, nos casos em que o imóvel objeto do litígio possessório... Em outro giro verbal, as afirmativas de lesão à posse somente terão a tutela efetiva e adequada, assegurada constitucionalmente, se não for temporariamente …- Encontrados nesta obra“Comprovada a existência de contrato verbal de prestação de serviço, a sua resilição imotivada, sem o cumprimento do aviso prévio previsto pelo art. 599 do CC , enseja o dever de indenizar” (TJSC, ApCiv... O contrato poderá ser verbal ou escrito . É fundamental a previsão do conteúdo do serviço a ser prestado, o que delimita o objeto da obrigação de fazer... Se o serviço for prestado por quem não possua título de habilitação, ou não satisfaça requisitos outros estabelecidos em lei, não poderá …A existência de dano moral não pode ser considerada in re ipsa e deverá ser analisada a situação no caso concreto. Art. 1.574... • Jornadas CJF, Enunciado 514: A Emenda Constitucional 66 /2010 não extinguiu o instituto da separação judicial e extrajudicial. • Jornadas CJF, Enunciado 571: Se comprovada a resolução prévia e judicial... ação judicial de arbitramento de alugueis, ocasião em que se configura a extinção do comodato gratuito que antes vigorava” (STJ, REsp 1375271/SP , 3ª T., relMostrar todos resultadosDecidiu-se, a respeito: “Existência de menção específica na ata, no sentido de que não foi atingido o quorum necessário pelo fato dos sócios, representantes de cada corrente, possuírem em conjunto 50%... A empresa executada teve decretada a sua falência, que se constitui em forma regular de extinção da empresa, não tendo restado comprovada, in casu , a prática de gestão com dolo ou culpa a ensejar a responsabilidade... constituem operações evidentemente estranhas aos negócios da sociedade; (d) …
Regulamento do Imposto de Renda: Rir 2020 Anotado e Comentado
2020 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosPublicado no DOU em: 16.06.2000. 3 – PARCERIA RURAL – CONTRATO VERBAL – É válido o contrato verbal de parceria agrícola, uma vez que está previsto no Estatuto da Terra e a Lei de Registros Publicos não... O percentual fixo convencionado entre as partes a propósito da produção, poderá ser alterado com a existência e intensidade dos riscos. 1º Conselho de Contribuintes/2ª Câmara/ACÓRDÃO 102-46.143 em 15/10... Três pessoas que, através de comodato de imóvel rural, exploram conjuntamente a …Estatuto da Cidade
2014 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosInterregno temporal de cinco anos não comprovado. Posse precária evidenciada pela existência de comodato verbal entre as partes. Possibilidade de individualização da área ocupada por cada possuidor... Todavia, findo este prazo, os autores continuaram a residir no imóvel, uma vez que a ré não exigiu o cumprimento do contrato, tolerando a presença deles em sua propriedade mediante comodato verbal... Alegam que foi suficientemente comprovada a posse e o animus domini por prazo superior a cinco anosManual do Planejamento Patrimonial das Relações Afetivas e Sucessórias
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosA doação, nesse caso, será condicionada à existência de tais bens. Se o rebanho, por exemplo, não produzir cria, a doação será reputada ineficaz... Doação entre cônjuges A doação de um cônjuge ao outro é perfeitamente possível desde que não sejam eles casados sob o regime da comunhão universal de bens, muito embora, ainda nesse regime, a existência... São consideradas inoficiosas, como se ressalvou anteriormente, apenas aquelas feitas diante da existência de herdeiros necessáriosPrática e Estratégia - Contratos Cíveis
2018 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosNão fosse a estipulação de uma contraprestação, poderia restar configurado um contrato de comodato (empréstimo gratuito de bens infungíveis)... V – Não solene: a locação pode ser contratada pela forma escrita ou verbal. VI – De trato sucessivo: pois a execução do contrato prolonga-se no tempo. 7.3. Obrigações das partes 7.3.1... Existência de prova suficiente de que os autores são locatários do prédio pertencente à ré, sua locadora