Ferimento em Doutrina

6.1.A aplicabilidade do dano moral no direito previdenciário A teoria jurídica que envolve os diferentes aspectos do dano moral, normalmente sediados no Direito Civil, transportou-se para outras áreas – conforme pudemos observar ao longo desta obra –, tal como no Direito do Trabalho, em que encontrou terreno fértil com inovadoras discussões e, ainda, experimenta particularidades na área do Direito Previdenciário, conforme passaremos a expor. As relações previdenciárias apresentam contornos …

Tais atividades envolvem, a título exemplificativo, a aplicação de injeções, além de ferimentos ou fraturas produzidas no paciente por profissionais auxiliares.

A história revela que a tutela do dano moral, bem como sua consequente reparação pelo agente ofensor, existe desde os mais antigos Códigos da civilização humana. A evolução jurídica do tratamento do instituto perpassa por diversos períodos e, vale mencionar que, toda realidade normativa foi modelada no curso do tempo, a partir da seguinte premissa: o legislador sempre esteve atento aos movimentos social, político e econômico da sua época. Segundo o preciso pensamento de José Jairo Gomes, a …

às ____horas, no local denominado____________ 2 , na Rua__________ 3 , bairro_________, na cidade de__________ 4 , a vítima_________ 5 foi atingida por tiros de arma de fogo, os quais causaram os ferimentos... __________________, na Rua __________________, bairro __________________, na cidade de __________________, a vítima __________________foi atingida por tiros de arma de fogo, os quais causaram os ferimentos... __________________, na Rua __________________, bairro __________________, na …

O magistrado deve se certificar de estarem presentes o representante do Ministério Público, o procurador do assistente de acusação, o advogado do querelante (se houver), o (s) acusado (s) e seu (s) respectivo (s) defensor (es). Eventuais pedidos de adiamento da sessão precisam ser ajuizados anteriormente ao julgamento, ou seja, antes da abertura dos trabalhos. Tal regra geral apenas será excepcionada nas hipóteses de força maior ( CPP , art. 457 , § 1º) 1 , p. ex., quando o acusado solto …

Se o testador não falecer na guerra ou convalescer do ferimento, o testamento considera-se resolvido (art. 1.896, p.u.)... A segunda modalidade pressupõe que o militar não saiba ou não possa assinar, inclusive em função de um ferimento, por exemplo... Não terá efeito o testamento se o testador não morrer na guerra ou convalescer do ferimento. V. art. 1.801 , II , CC ; art. 1.134 , III , CPC/1973 ; art. 737 , § 3.º , CPC/2015

Não terá efeito o testamento se o testador não morrer na guerra ou convalescer do ferimento. V. art. 1.801, II , CC ; art. 1.134 , III , CPC/1973 ; art. 737 , § 3.º , CPC/2015 .

Os verbetes do índice fazem referência aos artigos do Código Civil em que o tema é tratado. Há referências a dispositivos revogados quando, apesar da revogação, houver comentário sobre o tema respectivo ABANDONO -álveo: arts. 1.248, IV, e 1.252 -coisa móvel: art. 1.263 -coisa perdida: art. 1.234 -do objeto do comodante, pelo comodatário: art. 583 -filho: art. 1.638, II -imóvel: art. 1.276 -perda da propriedade: art. 1.275, III -propriedade pelo dono do prédio serviente: art. 1.382 ABATIMENTO …

Indenização devida pelo ofensor por ferimento ou outra ofensa à saúde do ofendido, correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu... Se o delito for de ferimento , ou de ofensa física , a indenização consistirá: 1.º No pagamento de todas as despesas do curativo e da convalescença do ofendido; 2.º No pagamento de todos os lucros que... o ofendido deixou de ter até o dia de seu completo restabelecimento; 3.º Na indenização do prejuízo provável, …

vida 13.3.1.1.2.Cirurgia e transfusão de sangue 13.3.1.2.Tratamento exigíveis 13.3.1.2.1.Interpretação do art. 15, CC 13.3.1.2.2.Grupos de casos 13.3.2.Nexo causal 13.3.3.Culpa do ofendido Em caso de ferimento... Esse é o caso, por exemplo, julgado na Alemanha em que a vítima de um ferimento não só não procurou assistência médica, como também passou banha de porco na ferida, o que acabou agravando-a

Se uma pessoa levemente ferida recebe tratamento médico totalmente inadequado e vem a falecer, a pessoa causadora da morte não é a que causou o ferimento, mas sim o médico, pois um erro médico tão grave

_____, aproximadamente às ______ horas, no local denominado ______, na Rua ______, bairro ______, na cidade de ______, a vítima ______ foi atingida por tiros de arma de fogo, os quais causaram os ferimentos... ______, aproximadamente às ______ horas, no local denominado ______, na Rua ______, bairro ______, na cidade de ______, a vítima ______foi atingida por tiros de arma de fogo, os quais causaram os ferimentos... ______, aproximadamente às ______ horas, no local denominado______, na Rua …

O magistrado deve se certificar de estarem presentes o representante do Ministério Público, o procurador do assistente de acusação, o advogado do querelante (se houver), o (s) acusado (s) e seu defensor. Eventuais pedidos de adiamento da sessão devem ser ajuizados anteriormente ao julgamento, ou seja, antes da abertura dos trabalhos. Tal regra geral apenas será excepcionada nas hipóteses de força maior ( CPP , art. 457 , § 1º.) 1 , p. ex., quando o acusado solto demonstre que, por motivo de …

Não terá efeito o testamento se o testador não morrer na guerra ou convalescer do ferimento. Testamento militar nuncupativo. Tem-se, nesse artigo, o testamento militar nuncupativo.

Na hipótese de o enfermo em iminente risco de morte convalescer da grave doença ou dos sérios ferimentos e puder ratificar a celebração na presença da autoridade competente e do oficial do registro, não

O segurado que for convocado para o serviço militar não perde o seguro em caso de morte ou ferimento em treinamento ou em trabalhos ostensivos.

Sumário: 11.1. Conceito e características 11.2. Fontes dos quesitos 11.3. Elaboração 11.4. Apresentação às partes – em busca de consenso em Plenário 11.5. Apresentação formal e requerimentos das partes 11.6. Ordem dos quesitos 11.6.1. Síntese da Ordem dos Quesitos 11.7. Princípio da correlação entre a acusação e a decisão de pronúncia 11.8. Quesito absolutório genérico 11.8.1. Absolvição genérica e a tese de negativa de autoria 11.9. Absolvição imprópria 11.10. Sustentação pela defesa da tese …

” do animal e aporta noutra seara, em que o dano ao animal se revela com um aspecto de ofensa à potência sensitiva de seu dono, pela dor do ferimento, ou da perda do bicho de estimação... Agressão de um animal a outro: É incontroverso nos autos que cão do Recorrente atacou o animal de estimação dos Recorridos, causando ferimentos que culminaram na morte deste. [...] 6... Bem por isso, em muitas ocasiões, o maltrato, a morte, o ferimento a animais podem gerar para seu dono uma pretensão que vai …

Enfatizado na cláusula de reserva judicial, o território particular deve ceder espaço ao interesse público, de sorte que a propriedade privada não pode revelar sinal de ferimento aos anseios sociais e... arts. 1º III e IV da Constituição da Republica ), o mandado judicial comparece como medida prevista pelo Constituinte para justificar o ingresso ao meio ambiente doméstico, sem importar em abuso ou ferimento

Se o testador não falecer na guerra ou convalescer do ferimento, o testamento considera-se resolvido (art. 1.896, p.u.)... A segunda modalidade pressupõe que o militar não saiba ou não possa assinar, inclusive em função de um ferimento, por exemplo... Não terá efeito o testamento se o testador não morrer na guerra ou convalescer do ferimento. V. art. 1.801 , II , CC ; art. 1.134 , III , CPC/1973 ; art. 737 , § 3.º , CPC/2015

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO Os verbetes do índice fazem referência aos artigos do Código Civil em que o tema é tratado. Há referências a dispositivos revogados quando, apesar da revogação, houver comentário sobre o tema respectivo ABANDONO – álveo: arts. 1.248, IV, e 1.252 – coisa móvel: art. 1.263 – coisa perdida: art. 1.234 – do objeto do comodante, pelo comodatário: art. 583 – filho: art. 1.638, II – imóvel: art. 1.276 – perda da propriedade: art. 1.275, III – propriedade pelo dono do …