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Mero Dissabor Acidente de Transito em Doutrina

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    Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso diaadia, no trabalho, no trânsito... Além disso, há 3 (três) espécies de acidentes: o acidente típico, no qual ocorre com o empregado a serviço da empresa; o acidente de trajeto, ocorrido no percurso do trabalho à residência, ou vice-versa... de trabalho 3.1 O acidente de trabalho 3.2 Os acidentes de trabalho e o dever de …
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    III, p. 637. .No mesmo sentido, Sérgio Cavalieri Filho assim configura o dano moral: “ Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto... de trânsito e este acaba por falecer em razão de um novo acidente automobilístico, no qual se envolve a ambulância que o transportava para o hospital... existência da relação de causalidade, a verificação do evento danoso como consequência previsível e evitável do fato havido, de acordo …
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    II – ACIDENTE DE TRÂNSITO: Abalroamento com animal em rodovia... Acidente de trânsito . Ré que efetuou retorno em via preferencial, para adentrar novamente na rua lateral de onde proveio... Novos rumos do direito internacional privado quanto às obrigações resultantes de atos ilícitos (em especial de acidentes de trânsito) (RT 629/72); Cristiano Chaves de Faria
    Acidentes de veículos: Arnaldo Rizzardo. A reparação nos acidentes de trânsito , 9.ª ed., 2001; Hector Normando Conde & Roberto Cesar Suares... possibilidade de compensação pecuniária a título de danos morais e materiais por abandono afetivo exige detalhada demonstração do ilícito civil ( CC 186 ) cujas especificidades ultrapassem, sobremaneira, o mero dissabor... O direito à reparação dos danos morais e os acidentes de trânsito (RT 721/18); Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Critérios para a …
    Acidente do trabalho. Não configuração... contratuais seja dificultoso o reconhecimento do dano moral, no caso presente ele pode ser vislumbrado, pois os percalços a que foi a apelante submetida, para o reconhecimento de seu direito, exorbita dos dissabores... contratuais seja dificultoso o reconhecimento do dano moral, no caso presente ele pode ser vislumbrado, pois os percalços a que foi a apelante submetida, para o reconhecimento de seu direito, exorbita dos dissabores
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  • Responsabilidade Civil do Estado

    Responsabilidade Civil do Estado

    2014Editora Revista dos Tribunais
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    Deficiência e falta de sinalização – 7.7 Acidente de trânsito. Pontes mal conservadas e sem segurança – 7.8 Acidente de trânsito. Semáforo defeituoso – 7.9 Acidente de trânsito... Atropelamento e acidente com veículo transportador – 7.4 Contrato de transporte e danos causados por terceiros – 7.5 Acidente de trânsito. Colisão e abalroamento – 7.6 Acidente de trânsito... Animais nas rodovias – 7.10 Acidente de trânsito. Passagem de nível ferroviário – 7.11 Acidente de trânsito. Queda de árvores …
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  • Dano Moral

    Dano Moral

    2019Editora Revista dos Tribunais
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    Dessa forma, o grau de reprovabilidade variará na medida se o prejuízo foi resultado de uma ação intencional, fraudulenta ou por um acidente.
    Dessa forma, enquanto uma repõe o patrimônio lesado do ofendido, a outra procura compensar os dissabores sofridos pela vítima, em virtude da ação violadora do direito produzido pelo lesionador... Tanto é verdade que, na fixação do quantum indenizatório , o juiz deverá levar em consideração a dimensão do padecimento da pessoa, da dor íntima, dos aborrecimentos, dos dissabores, das perturbações e... Na sequência, os autores ainda ensinam de forma precisa que: outra conclusão que se tira desse …
    A primeira terminologia pode ser exemplificada por lesões em partes externas do corpo, como braços e pernas, decorrentes, por exemplo, de um acidente de trânsito... A vítima de um acidente de trânsito pleiteava indenização por danos morais decorrentes da redução da sua integridade física em 50% e incapacidade permanente de 3% 70... – Para o dano causado injustamente (mas se por acidente) que ele seja reparado”. § 6º “Se um quadrúpede causa qualquer dano, que o seu proprietário indenize o valor …
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    o Reclamante alega ter sofrido não passou de um “mero dissabor de uma sociedade globalizada e complexa”... Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso dia a dia, no trabalho, no trânsito... E o que é pior, hoje não há que se falar mais em “indústria do dano moral”, mas sim, em “indústria do mero dissabor”, uma vez que cresce cada vez mais a tendência de se dizer que …
    ACIDENTE DE TRABALHO COM ÓBITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. FORÇA MAIOR... Entendem que o acidente decorreu da imprevidência da reclamada que não cumpriu com o seu dever de interromper as atividades na condição climática verificada na ocasião do acidente, nem deu orientações... ACIDENTE DE TRABALHO COM ÓBITO A c. 1ª Turma desta Corte, mediante o v. acórdão da lavra do Exmo
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    A reiteração na apreciação de questões semelhantes culminou com a edição de Súmula 491 do STF: “É indenizável o acidente que cause a morte de filho menor, ainda que não exerça trabalho remunerado.”
    Na hipótese dos autos, restou patente que, em decorrência do acidente sofrido, foram de grande monta os sofrimentos suportados pela autora, seja no desgaste a que foi acometida de ter de se submeter a... Desta forma, em razão de morte ou lesão de consumidor ou tripulante motivada por acidente verificado na execução do serviço, seja a bordo de aeronave ou no curso das operações de embarque e desembarque
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    Subtração de bens despachados na viagem, especialmente em voo internacional, extrapola o mero dissabor do cotidiano, dando ensejo à reparação por dano moral (art. 14 , CDC )... “Em matéria de acidente automobilístico, o proprietário do veículo responde objetiva e solidariamente pelos atos culposos de terceiro que o conduz e que provoca o acidente, pouco importando que o motorista... A responsabilidade contratual do transportador por acidente com o passageiro não é elidida por culpa de …
    O atraso do voo, por sete horas, é violação que ultrapassa a linha dos dissabores do cotidiano, para atingir a integridade psicológica e causar danos morais” (TJDFT, Proc. 20120110538438, rel.
    Decidiu-se, também, que “é objetiva a responsabilidade do operador de rodovia concedida, que por seu uso cobra pedágio, por danos decorrentes de acidente causado por obstáculo à livre circulação de veículo... Assim, por exemplo, se o motorista embriagado atropela e mata pedestre que estava na beira da estrada, a Administração (entidade de trânsito) não poderá ser responsabilizada pelo fato de estar esse motorista
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    Defeito na banda de rodagem de pneu que causou acidente de trânsito • Direito do Consumidor. Recurso Especial. Ação de compensação por danos morais. Acidente de trânsito. Colisão... lesado do defeito do produto (quebra do banco do motorista com o veículo em movimento na estrada) e da relação de causalidade com o acidente de trânsito (perda do controle do automóvel em estrada e colisão... Cuida-se de ação indenizatória ajuizada por condutora envolvida em acidente de trânsito, pretendendo a …
    Analisando as circunstâncias fáticas da causa, concluiu o Tribunal de origem que a agravada suportou transtornos que superaram o mero dissabor, motivo pelo qual condenou a agravante à reparação a título... Hipótese em que o defeito, reparado no prazo legal pela concessionária, causou situação de mero aborrecimento ou dissabor não suscetível de indenização por danos morais (...)... A jurisprudência do STJ, em hipóteses de aquisição de veículo novo com defeito, orienta-se no sentido de que não …
    Capítulo III Dos direitos básicos do consumidor Art. 6º. São direitos básicos do consumidor: I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações; III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta …
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    É o caso de acidente de trânsito de automóvel com motocicleta que trafegava em mesma mão de direção, em estrada federal... geral (e ao princípio) de tutela da pessoa humana e, como tal, deve ser tratado pelo julgador no caso concreto, ciente da relevância desse bem jurídico para o ordenamento, tornando-o apto a afastar o mero dissabor... dissabor e punir e compensar o que atenta contra o preceito constitucional
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