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Precedentes Desta Colenda Corte em Doutrina
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Temas Atuais de Direito Processual: Estudos em Homenagem ao Professor Eduardo Arruda Alvim
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraOs precedentes do superior tribunal de justiça a respeito da controvérsia Em relação ao tema ora examinado, a Colenda Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em precedente invocado nas instâncias... Sobre o tema, já decidiu esta Corte no sentido de que a revogação de liminar se opera de forma imediata e ex tunc. Confira-se o seguinte precedente: MANDADO DE SEGURANÇA... PRECEDENTE. (...). 2Mostrar todos resultadosPrecedentes”. 75 7... Consoante a jurisprudência da nossa Alta Corte de Justiça, “[...] VI... terceiro beneficiado, também conhecido por bloqueio da transferência de bens ou abstenção da disposição de bens) Ainda na vigência do CPC/1973 , com a antiga denominação de medida cautelar de urgência, a colendaArbitragem e Constituição - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosEsse tem sido, desde então, o entendimento aplicado pelo Superior Tribunal de Justiça, valendo citar aqui, por todos, o REsp n. 1.481.644/SP , em que a colenda Quarta Turma, sob a relatoria do eminente... Lei de Arbitragem , o Supremo Tribunal Federal chancelou a natureza jurisdicional da arbitragem (tal qual eu mesmo registrei como Ministro relator, em 2007, no julgamento unânime da SEC n. 839 pela colenda... Corte Especial do egrégio Superior Tribunal de Justiça), sedimentando, com isso, o …Estudos em Homenagem à Professora Thereza Alvim
2020 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraComo se verifica, segundo a orientação atual da Colenda Corte Superior, o dia de Corpus Christi não é feriado nacional, razão por que a suspensão do expediente local deve ser comprovada, para demonstração... Essa circunstância era desconhecida pela própria Colenda Segunda Turma, cujos integrantes admitiram ser feriado nacional nessa data... Daí por que, embora correta a premissa adotada pela Colenda Terceira Turma, a situação parece comportar tratamento diverso, em conformidade com as …Mostrar todos resultadosSubmetida a questão à Colenda Corte Especial do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o proposto pela Ministra Nancy Andrighi veio a ser, por maioria de votos, acolhido, situando-se, na oportunidade e... Segundo deu conta o noticiário sobre isso concernente 1 , “Por sete votos a cinco, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (5/12), que o rol do artigo 1.015 do Código... Não discrepando do rumo aí adotado e no próprio STJ, cita que: “No mesmo sentido, há …- Encontrados nesta obraO Novo Processo Civil Brasileiro. ebook. .Na compreensão de Marinoni, Arenhart e Mitidiero, “na lógica de uma corte de interpretação e de precedentes, os embargos de divergência não podem ser vistos como... Nele, consolidando seu posicionamento ligado à questão, a Colenda 4ª Turma desta d. Corte destacou, como ratio decidendi , ser cabível o reconhecimento de nulidade de patente pela d... Com absoluta venia , porém, considera-se que a r. decisão, nesses termos, apresenta divergência concreta …Mostrar todos resultadosPrecedentes: AgInt no AREsp 1459411/SP, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/02/2020, DJe 06/02/2020; AgInt no AREsp 1064144/AM, Rel... MODELO ESQUEMÁTICO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR _____ – COLENDA 1ª CÂMARA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Autos nº XXXX Agravante: João das Couves Agravado... A concentração de poderes no relator ora visa à adequação da tutela jurisdicional (por exemplo, art. 932, II), ora visa a …
Precedentes, Recurso Especial e Recurso Extraordinário - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraEmbargos de divergência providos para afastar a aplicação da Súmula 182 /STJ em relação ao agravo interno, que deve ser reapreciado pela Primeira Turma desta colenda Corte” (g.n.)... Embargos de divergência geram precedente vinculante... É uma posição contrária à própria efetividade do sistema de precedentesMostrar todos resultadosprecedentes, e, assim, legitimam-se... Nem com a criação de precedentes vinculantes... A vinculatividade (força normativa) da jurisprudência e dos precedentes no Código de Processo Civil 9.2.1. Aplicação dos precedentes – Recomendação 134 do CNJ 9.2.2Curso de Direito Imobiliário Brasileiro - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMaterial complementar Bibliografia indicada Precedentes Jurisprudência selecionada Enunciados Bernardo Amorim Chezzi 12.1.A jurisprudência consolidada desta Colenda Corte é no sentido de que tem o condomínio, na pessoa do síndico, legitimidade ativa para ação voltada à reparação de vícios de construção nas partes comuns e... Precedentes.” 25 15.8... Material complementar Bibliografia indicada Precedentes Jurisprudência selecionada Enunciados Fluxogramas e esquemas visuais José Carlos Baptista Puoli Assista agora aos comentários do autor para esteMostrar todos resultadosPrecedentes do STJ. 4... Precedentes do STJ. 5... Material complementar Bibliografia indicada Precedentes Jurisprudência selecionada Fluxogramas e esquemas visuais Pedro Niebuhr Assista agora aos comentários do autor para este capítulo 9.1- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosEsse entendimento veio alterar precedente jurisprudência da Corte... A sua atividade nesta Colenda Corte tem sido particularmente destacada, animada pela sua coragem e pela perceptível vontade de fazer justiça... Ela integra a Terceira Turma, Segunda Seção e a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Teve assento também no Tribunal Superior Eleitoral
Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis e Assuntos Afins
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultados“Art. 76 – A Corte Suprema compete: ( omissis ). 2) julgar: ( omissis )... No particular, verifica-se da fundamentação do acórdão que o entendimento esposado pela Colenda Turma foi o seguinte: (i) o voto vencido somente deve ser declarado quando presentes as hipóteses legais... Prequestionamento: breve análise dos precedentes das Súmulas 282 e 356 do STF. RePro. São Paulo: RT, nº 254, abr/2016, p. 375-392. MOREIRA, José Carlos Barbosa- Encontrados nesta obraPrecedentes do STF e desta Corte. 2. Recurso ordinário em habeas corpus a que se dá provimento. (RHC 27.896/DF, Rel... No mesmo sentido, precedentes desta Corte: EAREsp 285.745/SP, Rel. Ministra Laurita Vaz, Corte Especial, julgado em 02/12/2015, DJe 02/02/2016); AgRg nos EDcl no REsp 1054867/RJ, Rel... Corte)” 29 . No corpo do julgado, o Minà Corte... Precedentes. A hipótese dos autos, todavia, autoriza a superação dessa regra procedimental 14... quando se discute diretamente o status libertatis do paciente: Assinalo, no entanto, que, mesmo em impetrações contra decisões monocráticas de Ministros de outros Tribunais Superiores da União , a colendaMostrar todos resultadosA Corte Constitucional espanhola, em caso quase idêntico ao examinado, concedeu Amparo a pais que também se viram processados pela mesma razão... Já no STJ foram vários os acórdãos e as decisões monocráticas proferidos na linha do precedente inaugurado na 6ª Turma pelo Min. Rogério Schietti... Precedentes: HC 96.820/SP, rel. Min. Luiz Fux, j. 28/06/2011; RE 99.590, Rel. Min. Alfredo Buzaid, DJ de 06/04/1984; RE 122.011, relator o Ministro Moreira Alves, DJ de 17/08/1990