Sumula 442 em Doutrina

Súmula 442 desta E. Corte. Ordem denegada. 1... Acórdão em manifesto confronto com a Súmula 442 desta corte. Violação ao art. 155 , § 4º , IV , do CP . Divergência jurisprudencial. Crime de furto qualificado pelo concurso de agentes

Súmula 442 do STJ – É inadmissível aplicar, no furto qualificado, pelo concurso de agentes, a majorante do roubo.

STF, Súmula 442 : A inscrição do contrato de locação no registro de imóveis, para a validade da cláusula de vigência contra o adquirente do imóvel, ou perante terceiros, dispensa a transcrição no registro

legada; testador: art. 1.939, II -coisa móvel; por quem não seja proprietário: art. 1.268, caput -credor; desoneração do devedor: art. 386 -da coisa; durante a locação; efeitos: art. 576, caput ; Súm. 442

. • STF, Súmula 442 : A inscrição do contrato de locação no registro de imóveis, para a validade da cláusula de vigência contra o adquirente do imóvel, ou perante terceiros, dispensa a transcrição no registro

. • STF, Súmula 442 : A inscrição do contrato de locação no registro de imóveis, para a validade da cláusula de vigência contra o adquirente do imóvel, ou perante terceiros, dispensa a transcrição no registro

legada; testador: art. 1.939, II – coisa móvel; por quem não seja proprietário: art. 1.268, caput – credor; desoneração do devedor: art. 386 – da coisa; durante a locação; efeitos: art. 576, caput ; Súm. 442

. • STF, Súmula 442 : A inscrição do contrato de locação no registro de imóveis, para a validade da cláusula de vigência contra o adquirente do imóvel, ou perante terceiros, dispensa a transcrição no registro

legada; testador: art. 1.939, II – coisa móvel; por quem não seja proprietário: art. 1.268, caput – credor; desoneração do devedor: art. 386 – da coisa; durante a locação; efeitos: art. 576, caput ; Súm. 442

. • STF, Súmula 442 : A inscrição do contrato de locação no registro de imóveis, para a validade da cláusula de vigência contra o adquirente do imóvel, ou perante terceiros, dispensa a transcrição no registro

legada; testador: art. 1.939, II – coisa móvel; por quem não seja proprietário: art. 1.268, caput – credor; desoneração do devedor: art. 386 – da coisa; durante a locação; efeitos: art. 576, caput ; Súm. 442

Renato Brasileiro lembra que os Tribunais Superiores e a Súmula 442, STJ, rechaçaram, por exemplo, a tentativa de substituição da duplicação da pena do furto na modalidade qualificada pelo aumento de 1

Sumário: 2.1. Considerações iniciais 2.2. Objetividade jurídica 2.3. Sujeitos do delito 2.4. Tipicidade objetiva e subjetiva 2.5. Consumação e tentativa 2.6. Furto famélico 2.7. Furto privilegiado e princípio da insignificância 2.8. Furto noturno 2.9. Furto qualificado 2.9.1. Qualificadoras relativas aos meios de execução 2.9.1.1. Destruição ou rompimento de obstáculo 2.9.1.2. Abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza 2.9.1.3. Emprego de chave falsa 2.9.1.4. Concurso de …

Sumário: 2.1.Considerações iniciais 2.2.Objetividade jurídica 2.3.Sujeitos do delito 2.4.Tipicidade objetiva e subjetiva 2.5.Consumação e tentativa 2.6.Furto famélico 2.7.Furto privilegiado e princípio da insignificância 2.8.Furto noturno 2.9.Furto qualificado 2.9.1.Qualificadoras relativas aos meios de execução 2.9.1.1.Destruição ou rompimento de obstáculo 2.9.1.2.Abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza 2.9.1.3.Emprego de chave falsa 2.9.1.4.Concurso de pessoas …

Renato Brasileiro lembra que os Tribunais Superiores e a Súmula 442 , STJ, rechaçaram, por exemplo, a tentativa de substituição da duplicação da pena do furto na modalidade qualificada pelo aumento de