Viii do Art em Doutrina

VIII , da CF/1988 )... 93 , VIII , da CF/1988 ); (b) ou sua disponibilidade (também tratada pelo art. 93 , VIII , da CF/1988 ), esta com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. 5 Estas providências, que atingem a inamovibilidade... A inamovibilidade tem o seu perfil constitucional, abaixo analisado, nos arts. 95 , II , e 93 , VIII , da CF/1988

994, II, III e VIII)... VII e VIII do art. 1.015. De igual forma, a discussão sobre a admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros não pode ser diferida para o momento da apelação, o que justifica o teor do inc... Portanto, considerando o acima exposto, temos para nós que, salvo hipótese extremamente restrita, a do art. 842 , VIII, do CPC /1939, o jurista alagoano não admitia a intepretação extensiva ou analógica

) Nos demais casos previstos no CPC C (art. 313 , VIII , do CPC/2015 ) ou em qualquer outra lei federal... nº 2.180 /1954), tendo este a competência para reexaminar as decisões daquele, por isso se justifica a suspensão, para que a verificação da questão seja feita em primeiro pelo Tribunal Marítimo. 15 (viii... I , III , IV , V , VI e VII do art. 313 do CPC/2015

Capítulo 90- Regime de conformidade - Art. 7º inciso VIII e art. 16 ( compliance ) 1 Os programas e as medidas concretas tomadas pelas pes soas jurídicas visando criar, incentivar e efetivar métodos de... (art . 5º, IV, a da presente Lei)... É o tipo instituído na letra a do inciso IV do art. 5º da presente Lei

Isto quer dizer que o regime de conformidade de que fala o inciso VIII do referido art. 7º será estabelecidos em regulamento federal 1... É o que se percebe na presente Lei, no seu art. 7º, parágrafo único, ao prescrever que “os parâmetros de avaliação de mecanismos e procedimentos previstos no inciso VIII do caput serão estabelecido em

7º, caput e inciso VIII... do art. 7º serão estabelecidos em regulamento do Poder Executivo federal” (parágrafo único do mesmo art. 7º)... governança das pessoas jurídicas, ou seja, no capítulo da conformidade, é explicita na presente Lei, ao nela se estabelecer que “os parâmetros de avaliação de mecanismos e procedimentos previstos no Inciso VIII

Seção VIII Da partilha Art. 647... Art. 649... Art. 656

Capítulo VIII DA OPOSIÇÃO Art. 682. Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos... Art. 686. Cabendo ao juiz decidir simultaneamente a ação originária e a oposição, desta conhecerá em primeiro lugar. CPC/1973 : Art. 61 (correspondente)... CPC/1973 : Art. 56 (correspondente). Oposição. Natureza e figuras afins

VIII. Alteração do valor da prestação. Coisa julgada. Repercussão na extensão do capital constituído... VIII. Prisão civil e limite em relação aos alimentos pretéritos. A prisão civil é medida coercitiva grave, que se justifica diante da proteção à vida do credor... Prisão civil como medida coercitiva – VIII. Prisão civil e limite em relação aos alimentos pretéritos – IX. Admissibilidade da prisão civil em relação a alimentos indenizativos – X

Capítulo VIII DA REVELIA Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. 1. Revelia... Art. 345... O art. 345 , II , CPC , reproduz, por idênticas razões, a norma do art. 341 , I , CPC

A desistência da ação processual extingue o processo sem resolução de mérito (art. 485 , VIII , CPC )... Não se confunde com a desistência da ação (art. 485 , VIII , CPC ), que diz respeito tão somente ao plano do direito processual e não alcança de maneira nenhuma o direito material... julgada; VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; VII - acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência; VIII

Capítulo VIII DA OPOSIÇÃO Art. 682... Podem igualmente, por exemplo, reconvir (art. 343 , CPC ). O prazo para a resposta é comum, não se aplicando o art. 229 , CPC . Art. 684... Indeferida a inicial, é cabível o recurso de apelação (art. 331 , CPC ). 2. Distribuição e Citação

alternativa, nos termos do art. 5º , VIII”... Seção VIII Da função do jurado Art. 436. O serviço do júri é obrigatório... As pessoas que exerçam os cargos enumerados nos incisos I a VIII do novo art. 437 estão isentas pelo simples exercício do cargo ou função pública

Art. 229... Capítulo VIII DA ACAREAÇÃO BIBLIOGRAFIA GERAL AQUINO, José Carlos G. Xavier. A prova testemunhal no processo penal brasileiro . São Paulo: Saraiva, 1987; ARANHA, Adalberto José Q.T. de Camargo... Nos termos do art. 185 , § 8º , do CPP , introduzido pela Lei 11.900 /2009, é também admitida a acareação por videoconferência, se for necessário. Art. 230

Capítulo VIII DISPOSIÇÕES ESPECIAIS Art. 88. No processo por crimes praticados fora do território brasileiro, será competente o juízo da Capital do Estado onde houver por último residido o acusado... Art. 89... Art. 90

Seção VIII Da partilha Art. 647... Art. 649... Art. 651

Subseção VIII Da penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes Art. 862... Art. 863... Art. 864

Art. 345... Aplicabilidade. 1.º FNPT 33: “ CLT, art. 769 e NCPC , art. 345 , IV . Revelia... Capítulo VIII DA REVELIA ø Doutrina Artigos: Araken de Assis. Restituição tardia dos autos e revelia ( RP 101/52 ); Cristiane Druve Tavares Fagundes

Capítulo VIII DA REVELIA Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. 1. Revelia... Art. 345... O art. 345 , II , CPC , reproduz, por idênticas razões, a norma do art. 341 , I , CPC

Capítulo VIII DA OPOSIÇÃO Art. 682... Podem igualmente, por exemplo, reconvir (art. 343 , CPC ). O prazo para a resposta é comum, não se aplicando o art. 229 , CPC . Art. 684... Indeferida a inicial, é cabível o recurso de apelação (art. 331 , CPC ). 2. Distribuição e Citação

Seção VIII Dos documentos eletrônicos Art. 439... Por isso, o comando estabelecido no art. 439 , do CPC , deve ser relativizado à vista da regra nova. Art. 440... entender adequado (arts. 371 e 440 , CPC )

Título VIII). [...]... V. arts. 114, VIII , 154, I , e 167, XI , CF ; art. 74, § 4.º, ADCT ; art. 12 , EC 20 /1998 ; EC 106 /2020 (Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade... STF, ADIn 3.768: A despeito de estarem dispostas no Título VIII da Constituição da Republica , que trata da Ordem Social, as disposições relativas à seguridade social (saúde, previdência e assistência

Capítulo VIII Dos Índios Art. 231... Art. 232... Cf. também comentário ao art. 109; sobre a imprescritibilidade do direito sobre as terras indígenas, cf. comentário ao art. 225

2.º , VIII da Lei 13.089 /2015, na redação da Lei 13.683 /2018)... VII e VIII do art. 2.º da Lei 13.089 /2015 (com a redação da Lei 13.683 /2018), distinguem a região metropolitana da área metropolitana: “região metropolitana: unidade regional instituída pelos Estados... Art. 27

8º , VIII , da CF . • V... O art. 8º , VIII , da CF/1988 reproduziu quase integralmente o art. 543, § 3º, e nada mencionou sobre prazo para comunicar o registro da candidatura, o que levou alguns a acreditarem que a comunicação... Art. 541

Seção VIII Das audiências Art. 813... Art. 816. O juiz ou presidente manterá a ordem nas audiências, podendo mandar retirar do recinto os assistentes que a perturbarem. Art. 817... Art. 814. Às audiências deverão estar presentes, comparecendo com a necessária antecedência, os escrivães ou secretários. • V. Lei 409 /1948 (Quadros do pessoal da Justiça do Trabalho). Art. 815

Seção VIII Das penalidades Art. 553... Art. 555... Art. 556

Seção VIII Da partilha Art. 647... Art. 649... Art. 656

Capítulo VIII DA REVELIA Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. CPC/1973 : Art. 319 (correspondente)... Art. 345... IV do art. 345 do CPC/2015 ), o que permite afirmar, segundo pensamos, que prepondera, entre nós, o sistema da ficta litiscontestatio (cf. comentário ao art. 344 do CPC/2015). VI

Capítulo VIII DA OPOSIÇÃO Art. 682. Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos... Art. 686. Cabendo ao juiz decidir simultaneamente a ação originária e a oposição, desta conhecerá em primeiro lugar. CPC/1973 : Art. 61 (correspondente)... CPC/1973 : Art. 56 (correspondente). Oposição. Natureza e figuras afins