Pedido Contraposto Rito Ordinário em Modelos

Réu que ao ser informado da adoção de procedimento ordinário tem a justa expectativa e esperança de contagem nos termos do CPC... PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO EM SEDE DE CONTRARRAZÕES... Recurso provido. [16] RECURSO INOMINADO – Conversão do rito previsto na Lei nº 9.099 /95 para o procedimento comum previsto no CPC - Adequação permitida e recomendável à luz do caso concreto (flexibilização

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ URGENTE – RÉU PRESO - SEM PEDIDO DE LIMINAR REF... acesso ou frequentar determinados locais e/ou proibição de manter contato com determinadas pessoas ou outras medidas que os nobres julgadores acharem necessárias nas tenazes do artigo 319 do Código de Ritos... Saraiva, comentário ao art. 401 ) e a jurisprudência pátrias têm consagrado o entendimento de que é de 81 dias o prazo para o término da ação penal em procedimentos ordinários, prazo esse, assim distribuído

No caso em tela o processo correu em revelia sem a citação devida, ao executado, ainda pelos meios de se reivindicar as verbas trabalhistas TRC seria por Petição Inicial pelo rito devido , no qual o executado... Dos Pedidos Diante do exposto, requer-se que seja provido o presente agravo de petição, em virtude dos fatos devidamente delineados na presente petição, para afastar a devida execução , pois a manutenção... Situação econômica precária” De acordo com o relator do recurso ordinário da empresa, ministro Douglas Alencar, a SDI-2 do TST tem jurisprudência firmada no sentido da possibilidade de deferimento da gratuidade

DOS PEDIDOS Diante do exposto requer: a) O recebimento da demanda pelo rito ordinário; b) Seja concedido ao autor os benefícios da Gratuidade da Justiça; c) Que seja concedida a liminar, aplicando-se os... CRS Nº 06/2018 PMMG, EXAME DE SAÚDE, REPROVAÇÃO POR CIRURGIA NO JOELHO ESQUERDO, ELIMINAÇÃO ILEGAL, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, AUTOR NÃO POSSUI LIMITAÇÕES, LAUDOS PARALELOS, PERÍCIA TÉCNICA, PEDIDO... DO PEDIDO LIMINAR Dentro do ordenamento jurídico brasileiro, a tutela de urgência haverá de ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano [6]

Em consonância com as prerrogativas legais, e reforçando as afirmativas de nulidade trazemos o seguinte julgado: Ao disciplinar a instrução processual no rito comum ordinário, o caput do art. 400 do Código... DOS PEDIDOS Diante do exposto, requerem: a) seja reconhecida a nulidade absoluta do feito, em razão da inversão do rito processual no interrogatório do acusado em desconformidade com o art. 411 do CPP... violação de direitos constitucionais, apelamos ao princípio do contraditório e ampla defesa bem como o devido processo legal, cabendo assim ao réu reivindicar seus direitos e apresentar os devidos pedidos

Excelência, com fulcro no artigo 840 da CLT , propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito Ordinário, em desfavor de RECLAMADO (qualificação completa) , pelos argumentos que seguem abaixo... XIV – DA LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS... Recurso ordinário da reclamante conhecido e provido. (RO XXXXX-63.2018.5.10.0003, 1ª Turma, Rel. Des

Decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada de urgência. Pretensão à reforma. Acolhimento em parte... negritos acrescidos) (TJSP; Apelação XXXXX-57.2019.8.26.0053; Relator (a): OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Data do Julgamento: 30/03/2020) “APELAÇÃO AÇÃO DE RITO... ORDINÁRIO ISS, exercícios de 2013 a 2016 Município de São Paulo Sociedade uniprofissional de serviços médicos Tributação sobre valor fixo anual Possibilidade A sociedade de profissionais legalmente regulamentados

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CNPJ/CPF registro desconhecido, e se situava no endereço na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, na cidade do Rio de Janeiro, CEP:XXXXXXXXX, pelo rito... seus efeitos, vejamos: Processo RO XXXXX20085010002 RJ Orgão Julgador Oitava Turma Publicação XXXXX-09-2013 Julgamento 24 de Setembro de 2013 Relator Marcelo Augusto Souto de Oliveira Ementa RECURSO ORDINÁRIO... Seja deferida os pedidos para: condenar a reclamada a dar a devida anotação de baixa na carteira de trabalho do reclamado

O Código de Ritos impõe a necessidade de notificação pessoal da parte que irá prestar depoimento, para que fique, pessoalmente, ciente das cominações de sua ausência... APL: XXXXX20148160001 PR XXXXX-56.2014.8.16.0001 (Acórdão), Relator: Juiz Everton Luiz Penter Correa, Data de Julgamento: 03/12/2019, 11ª Câmara Cível, Data de Publicação: 03/12/2019) RECURSO ORDINÁRIO... DOS PEDIDOS Considerando que o APELANTE terá seus pedidos analisados e deferidos, de modo que esta apelação seja recebida no seu duplo efeito Suspensivo e Devolutivo, além de conhecida e provida, para:

A respeito do tema a Jurisprudência citada por Nucci, cabe destaque ao Recurso ordinário em Habeas Corpus , abrangendo a pessoalidade na hora do cumprimento do ato, veja: A citação, no processo penal... (BRASIL, 1941) Art. 282, § 3º Ressalvados os casos de urgência ou de perigo de ineficácia da medida, o juiz, ao receber o pedido de medida cautelar, determinará a intimação da parte contrária, para se... (NUCCI, p. 597/598, 2020) O artigo 282 , § 3º , do Código de Processo Penal , reitera a importância da intimação da parte contrária quando contra ela for protocolado pedido de imposição de medida cautelar