Valor que Não se Mostra Excessivo em Modelos

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  • Ação declaratória de inexistência de débito

    Modelos • 30/05/2022 • Lafayette Advocacia

    O quantum arbitrado (R$4.000,00) não se mostra excessivo, e atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. 4) Recurso conhecido e não provido... Pode observar na fatura que a cobrança, veio na fatura do cartão que o autor possuía na época de nº XXXX mesmo tendo a suposta compra não ter sido efetuada neste cartão (documento em anexo – fatura mostra... Cobrança indevida (R$ xxxxxxx) que veio no mês de abril de 20xx , neste mês não foi pago, já que o autor tinha a opção de pagar outros valores, pelo mínimo

  • Manifestação laudo insalubridade Álcaliscáusticos ou álcalis cáustico + impugnação honorários perito expert

    Modelos • 16/03/2021 • Pedro Henrique Keller

    de R$ 3.000,00 (três mil reais) a que pretende, reputa-se excessivo, sendo que, esta perícia não se trata de matéria de grande complexidade, não exigindo maiores esforços, bem como tempo de serviço... Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições dos arts. 93 , IX , da Constituição Federal , 458 do CPC e 832 da CLT , não se cogita de nulidade, por negativa de prestação... uma sensível redução no valor pedido pelo expert , em face da pouca complexidade do trabalho realizado

  • Recurso inominado

    Modelos • 18/08/2022 • Clara Gallieta

    se mostra suficiente à reparação dos danos, não impõe uma punição capaz de advertir a Recorrida nem atua de forma a dissuadi-la na reiteração deste tipo de prática ilícita... ÔNUS PROBATÓRIO NÃO CUMPRIDO PELOS RÉUS. PROTESTO INDEVIDO. DÍVIDA PAGA. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. ASTREINTES. CABIMENTO. VALOR. JUROS MORA. CITAÇÃO... Assim, entendendo o Recorrente que o dano moral fixado em sentença de primeiro grau não atende à tríplice função da indenização, por se tratar de valor irrisório, incapaz de compensar o dano vivenciado

  • [Modelo] Agravo de Instrumento - decisão que indeferiu a tutela - pedido de redução de alimentos

    Modelos • 17/03/2023 • Petições An

    de privação de sua liberdade, pois não conseguirá arcar com aqueles valores, nem que muito se esforce... A fixação da verba alimentar não pode superar as forças financeiras do Agravante a ponto de impor-lhe sacrifício excessivo, devendo se observar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, assim... Sob essa perspectiva, o valor arbitrado não poderá onerar o alimentante de forma a impossibilitar o cumprimento da obrigação e a inviabilizar outros compromissos familiares e pessoais, assegurando a ambos

  • Agravo de Instrumento Contra Decisão que Determinou Pagamento de Perícia não Solicitada

    Modelos • 03/05/2022 • Lucas Lima

    arbitrado - Valor QUE SE MOSTRA excessivo – FIXAÇÃO EM R$ 370,00 (RESOLUÇÃO Nº 232 DO CNJ)- MONTANTE QUE REMUNERA CONDIGNAMENTE O PROFISSIONAL... o flagrante equívoco, cumpre mencionar que, o valor estimado pelo perito não é razoável e, não observa o disposto na Resolução CNJ nº 232 /2016, não podendo portanto, permanecer no patamar atual, inclusive... estipulado na decisão de 1º Grau está excessivo – Recurso provido

  • Restituição de Valores - Passagem Aérea - Cancelamento de Voo

    Modelos • 11/06/2021 • Perfil Removido

    Quantum indenizatório fixado em valor que não se mostra excessivo, pelo que não merece redução. Recurso desprovido... Até o presente momento as requeridas não esclareceram quanto a devolução dos valores ou a restituição da passagem adquirida pelos autores... A ré 2 não entrou em contato com os requerentes para restituir o valor das passagens canceladas e a requerida 1, por sua vez, deixou de dar suporte ao autor para que pudesse retornar ao Brasil

  • Recurso de Apelação acidente de trânsito com pedido de dano moral

    Modelos • 09/04/2020 • Eli Maciel de Lima

    da sentença é medida impositiva, uma vez que coloca em risco toda a segurança jurídica, arbitrando valores excessivos... Caso não seja esse o entendimento de Vossas Excelências, requer ao menos a redução do valor arbitrado e o afastamento das pensões... Sucede que, considerando as circunstâncias fáticas e as condições do apelante não há como manter os valores dispostos na r. sentença

  • Ação de indenização por danos materiais e morais

    Modelos • 17/11/2022 • Julio Cesar Martins

    Restituição do valor de R$ 581,96 à parte autora que se mostra de rigor... SE MOSTROU IRRISÓRIO OU EXCESSIVO - CONDENAÇÃO POR DANOS MATERIAIS QUE SE MOSTROU PLENAMENTE ADEQUADA AO CONJUNTO COLIGIDO AO FEITO - ACERTO DA R... Ao retornar, solicitou imediatamente a devolução do valor pago, o que foi indeferido sob o seguinte argumento: ________ Ocorre que em data, o Autor não pode embarcar por não apresentar ________

  • Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito

    Modelos • 07/06/2021 • Ederson Aragão

    Ademais, a suspensão da cobrança até o fim da demanda não acarretará nenhum prejuízo para a empresa Requerida, mas a manutenção da cobrança causa e causará ao Requerente, prejuízos excessivos, tendo em... No entanto, ante todo o abalo sofrido pelo Requerente há de convir que esse valor é irrisório, pois, em busca da proporcionalidade e não podendo gerar enriquecimento sem causa, apesar que esse valor não... Restituição de valores bem decretada. Sentença mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Recurso não provido"

  • Obrigação de não fazer c/c Indenização por danos morais

    Modelos • 28/05/2021 • Rafaela Magalhães

    O valor da indenização por danos morais deve ser mantido quando o valor fixado na origem se mostra proporcional e razoável com o desgaste e abalo impingido à parte."... O envio excessivo de mensagens de texto, como ocorrido no caso concreto, é situação que ultrapassa os limites do mero dissabor cotidiano, capaz de causar intensa frustração, aborrecimento e angústia.”... TJRJ 1,"o tempo, pela sua escassez, é um bem precioso para o indivíduo, tendo um valor que extrapola sua dimensão econômica