Ausência de Registro em Notícias

Ausência de regulamentação dos conceitos de dia e de noite... Consignou, ainda, a ausência de ente da família extensa em condições de cuidar da criança... Registro da garantia no certificado de registro de veículo. Desnecessidade. Eficácia entre as partes. Veículo registrado em nome de terceiro

Conforme a jurisprudência desta Corte, tal como as informações de registros públicos, os dados cadastrais, de posse das empresas de telefonia, também podem ser requisitados, sem que a medida configure... liberdade religiosa, com elevado custo para esse direito individual e com benefício de relevância pouco significativa em matéria de segurança pública, de modo que não há razoabilidade na medida, por ausência

Ausência de previsão legal... Obrigatoriedade de registro. Conselho profissional da sua sede ou no qual exerça suas atividades

DIREITO CONSTITUCIONAL – SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO – SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR DO CARTÓRIO Serviço notarial e de registro: prazo para a troca de substitutos por profissionais aprovados em concurso público... Nesse contexto, a ausência de normatização da matéria compromete a plena efetividade dos direitos políticos, de modo que é legítima a atuação do STF para garantir o cumprimento do texto constitucional... A ausência de política pública com essa finalidade tem o potencial de criar, na prática, um novo tipo de voto censitário, que retira dos mais pobres a possibilidade de participação no processo eleitoral

Ausência de menção às provas nulas... Ausência de manifesta ilegalidade ou teratologia... Ausência de prestação de serviço. Impossibilidade. Peculiaridades do caso concreto

liminar para deferir ao paciente o direito de aguardar o julgamento do mérito deste habeas corpus em liberdade e, no mérito, a concessão da ordem para declarar a nulidade do feito originário, por ausência... No caso, em face da noticiada perda do registro da audiência e dos depoimentos colhidos na oportunidade, o julgamento da apelação é nulo, pois o Tribunal não teve acesso ao conjunto probatório na sua integralidade

Ausência de previsão legal... Ausência de ilegalidade. Sentença fundamentada. Decisão que deve ser lida como um todo... Ausência de ameaça à liberdade de locomoção do réu. Ocorrência de supressão de instância. HC não conhecido

Registro anterior. Contrato ainda não registrado. Ausência de efeitos perante terceiros. Publicidade. Segurança jurídica. Boa-fé objetiva. Frustração da confiança. Expectativa legítima... Ausência de indicação de ofensa a interesse direto e específico da União ou de suas autarquias. Competência da Justiça comum estadual

Ademais, registro mais uma vez, que o evento em questão já era tradicional na cidade, conforme declarado pelas testemunhas, ocorrendo em todos os anos, não se justificando o procedimento de inexigibilidade... pois mesmo após a oposição de embargos de declaração, o Tribunal de origem deixou de se manifestar a respeito das teses defensivas de que a ré era a empresária exclusiva das bandas contratadas e de ausência... Sustenta, ainda, violação do art. 89 , caput e parágrafo único , da Lei n. 8.666 /1993, ao argumento de que deve ser reconhecida a atipicidade da conduta imputada à recorrente, ante a ausência de prejuízo

A instituição do condomínio edilício e de lotes se dá por documento registrado no Cartório de Registro de Imóveis, no qual deve constar a discriminação e individualização das unidades de propriedade exclusiva... gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida pelos proprietários de forma alternada, podendo ser instituída por ato entre vivos ou testamento, registrado no competente cartório de registro... Diante disso, não se pode cogitar de que a presente ação seja imprescritível, sob esse prisma, dada a ausência da natureza exclusivamente declaratória da pretensão deduzida em juízo