Criança/adolescente e em Notícias

PARTICIPAR DE BLOCOS, ENSAIOS E DESFILES Adolescentes entre 07 e 16 anos incompletos De acordo com portaria, crianças e adolescentes entre 07 e 16 anos incompletos podem participar de blocos, ensaios e... Cordas e avisos deverão ser utilizados para separar os espaços destinados às crianças dos espaços destinados aos adolescentes... O Juizado da Infância e da Juventude Infracional divulgou as regras para participação das crianças e adolescentes nos blocos de rua na Grande Vitória para o Carnaval 2024, incluindo normas para os desfiles

“A criança e o adolescente são pessoas em formação, eles ainda não estão prontos... “Ela pode ser condenada por algum tipo de responsabilização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA , por conta de negligência, sofrer algum tipo de advertência, mas a prisão no Brasil somente se... A mochila do adolescente, que continha a arma utilizada no crime, não foi revistada

Tem-se, portanto, norma constitucional que protege igualmente a criança nascida da relação tida entre a adolescente de 12 anos e o jovem de 20 anos, à época dos fatos... O caput do art. 227 da Constituição Federal , dispõe que "é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde... O legislador infraconstitucional estabeleceu que se considera "criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade"

A aplicação da lei terá como base os direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente a brincar livre de intimidação ou discriminação; relacionar-se com a natureza; viver em seus territórios... “O adulto que entende sobre parentalidade positiva sabe que a agressividade, a rigidez, a grosseria, a chantagem ou a violência jamais são capazes de ensinar uma criança ou adolescente sobre como devem... e dos adolescentes, e os relega a uma posição de meros objetos de tutela e intervenção”, comenta Bruna Barbieri

Em ação sobre alimentos, a concessão da gratuidade de justiça para a criança ou o adolescente não está condicionada à demonstração de insuficiência de recursos de seu representante legal... em razão da incapacidade civil e econômica da própria criança ou do adolescente, o que não significa dizer que se deva automaticamente examinar o direito à gratuidade a que poderiam fazer jus à luz da... "É evidente que, em se tratando de crianças ou adolescentes representados pelos seus pais, haverá sempre um forte vínculo entre a situação desses dois diferentes sujeitos de direitos e obrigações, sobretudo

Em ação sobre alimentos, a concessão da gratuidade de justiça para a criança ou o adolescente não está condicionada à demonstração de insuficiência de recursos de seu representante legal... em razão da incapacidade civil e econômica da própria criança ou do adolescente, o que não significa dizer que se deva automaticamente examinar o direito à gratuidade a que poderiam fazer jus à luz da... "É evidente que, em se tratando de crianças ou adolescentes representados pelos seus pais, haverá sempre um forte vínculo entre a situação desses dois diferentes sujeitos de direitos e obrigações, sobretudo

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que os pais devem supervisionar as atividades de seus filhos, e a negligência pode resultar em multas... Devido à idade do adolescente na época dos supostos crimes, em junho deste ano, ele será identificado como Adolescente A... No âmbito de uma investigação policial, um adolescente de 14 anos, identificado como Adolescente A, foi apontado como o suposto líder de um grupo de hackers envolvido na comercialização de logins e senhas

Desta forma, a ruptura de laços entre os demais componentes da família, jamais poderá afetar crianças e adolescentes em seu direito de convivência, na medida em que, quando se discutem seus direitos prioritários... e adolescentes, evitando que percam laços afetivos que lhe são preciosos e fundamentais para seu desenvolvimento saudável.''... virtude do falecimento do genitor a família paterna se viu impossibilitada do convívio afetivo saudável com os menores, diante da recusa da genitora e possível animosidade com a família paterna das crianças

“Deve haver um amparo do Estado sobre as crianças e adolescentes, sob o olhar do direito infantojuvenil aliado ao Direito de Família... Ter a intimidade exposta de forma indiscriminada pela prática do sharenting pode caracterizar violação dos direitos fundamentais da criança ou do adolescente... “Apesar do livre planejamento familiar ser um direito constitucional, isso não quer dizer que as crianças e os adolescentes são mera extensão da vida dos seus pais

que existia no Brasil, anterior ao Estatuto da Criança e do Adolescente... O limbo da época ajudava a acelerar o processo ilegal e tirar as crianças do país... Fui traficante de crianças e essas crianças estão maravilhosamente bem” — Arlete Hilu O tráfico de pessoas é uma dura realidade em todo o mundo, com um mercado que movimenta anualmente 150 bilhões de dólares